Além do Silêncio: iniciativa leva escuta e conhecimento à escola para combate à violência

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• 22-05-2026

Olhos abertos e ouvidos atentos ao conteúdo explanado: as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes e como denunciar a violação dos próprios direitos. Foi esse o tema levado pelo Poder Judiciário cearense na tarde dessa quinta-feira (21) para estudantes do ensino fundamental, na Escola Municipal de Tempo Integral Vereador Alberto Gomes de Queiroz, […]

Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre melhorias no protocolo de soltura de pessoas privadas de liberdade

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• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e […]

Justiça de Olhos Abertos: 2ª edição de projeto de inclusão para pessoas cegas será lançada nesta terça-feira (26)

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• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, nesta terça-feira (26/05), Dia Nacional do Combate à Cegueira pelo Glaucoma, a segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A iniciativa promove a inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico. A programação ocorrerá às 10 horas, no auditório do Instituto […]

Tribunal de Justiça do Ceará prestigia entrega de certidões a familiares de vítimas da ditadura militar

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• 22-05-2026

Representantes do Poder Judiciário do Ceará, do Parlamento, de instituições públicas e da sociedade civil reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira (21/05), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), para uma solenidade histórica: a entrega formal das certidões de óbito aos familiares de desaparecidos políticos do período da ditadura militar. […]

Órgão Especial aprova promoção e remoções envolvendo comarcas de Fortaleza, Caucaia e Itaitinga

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• 22-05-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (21/05), uma promoção e cinco remoções. As movimentações possibilitaram o preenchimento de vagas nas comarcas de Fortaleza, Caucaia e Itaitinga. Pelo critério de antiguidade, a juíza Cynthia Pereira Petri Feitosa, titular da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, foi promovida […]

Judiciário cearense agenda 140 audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

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• 21-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, realizará, de 8 a 12 de junho, mais 140 audiências de conciliação para o pagamento de precatórios de credoras e credores do Município de Fortaleza. As sessões ocorrerão no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), na sede do […]

Atendimento do plantão deste final de semana será excepcionalmente por e-mail

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• 21-05-2026

O plantão do Poder Judiciário cearense nos dias 23 e 24 de maio de 2026 ocorrerá excepcionalmente por e-mail para o recebimento de pedidos, documentos e demais demandas urgentes. A medida foi adotada em razão da indisponibilidade dos sistemas SAJPG e SAJSG, ocasionada pela implantação da nova versão das plataformas para adequação aos serviços de […]

TJCE realiza audiência pública sobre sistema prisional nesta sexta-feira (22/05)

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• 21-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realiza, nesta sexta-feira (22/05), na Universidade de Fortaleza (Unifor), audiência pública com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade sobre temas relacionados ao sistema prisional e às políticas […]

Poder Judiciário e Defensoria Pública alinham metas do programa Pena Justa

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• 21-05-2026

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Defensoria Pública do Estado (DPCE) se reuniram, nessa quarta-feira (20/05), para discutir o alinhamento de metas e estratégias do programa Pena Justa, com foco nas ações direcionadas à Defensoria Pública. O encontro ocorreu na sede da Defensoria. Foram debatidas iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação da […]

PJe estará indisponível neste sábado (23) para manutenção programada

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• 21-05-2026

A Secretaria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) informa que o sistema processual de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficará indisponível neste sábado (23/05), no período das 1h às 12h, em razão de manutenção programada.