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Audiência pública discutirá cumprimento de pena em regime semiaberto no Ceará

Audiência pública discutirá cumprimento de pena em regime semiaberto no Ceará

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  • 12-06-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, promove no próximo dia 20 a audiência pública “Regime semiaberto: visões e perspectivas”. O evento ocorre a partir das 14h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), em Fortaleza. O juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titular da […]
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Acusado de homicídio no bairro Bela Vista é condenado a 13 anos de prisão

Acusado de homicídio no bairro Bela Vista é condenado a 13 anos de prisão

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  • 12-06-2012
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Flávio Araújo da Silva a 13 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele foi julgado pelo assassinato de Antônio Deyves da Silva Viana, ocorrido em agosto de 2010. Os jurados acataram a tese da acusação, patrocinada pela promotora […]
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2ª Câmara Criminal decide pela continuidade de ação contra acusado de fraudar concurso da Sejus

2ª Câmara Criminal decide pela continuidade de ação contra acusado de fraudar concurso da Sejus

  • 833 Visualizações
  • 11-06-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (11/06), pedido para trancar ação penal contra o ajudante de posto de combustíveis Gustavo Araújo Ferraz de Moura Maniçoba. Ele é acusado de tentar fraudar o concurso para agente penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). De acordo […]
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Juiz institui Núcleo de Conciliação Prévia da 2ª Vara de Nova Russas

Juiz institui Núcleo de Conciliação Prévia da 2ª Vara de Nova Russas

  • 990 Visualizações
  • 11-06-2012
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, em respondência, instituiu o Núcleo de Conciliação Prévia da 2ª Vara da Comarca de Novas Russas, situada a 316 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e agilizar acordos envolvendo processos de investigação de paternidade, alimentos, divórcio, união estável e ações cíveis de competência do
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Tribunal de Justiça inicia mutirão pré-processual com casos envolvendo Banco Santander

Tribunal de Justiça inicia mutirão pré-processual com casos envolvendo Banco Santander

  • 759 Visualizações
  • 11-06-2012
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (11/06), mutirão pré-processual envolvendo o Banco Santander. A iniciativa segue até sexta-feira (15/06), com casos relativos a dívidas, financiamentos e revisões de contrato. De acordo com Mário Filipe Cardoso de Abreu
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Servidores participam de workshop sobre validação dos processos criminais migrados para o SAJ

Servidores participam de workshop sobre validação dos processos criminais migrados para o SAJ

  • 692 Visualizações
  • 11-06-2012
O Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau ministrou, na tarde da última sexta-feira (08/06), workshop sobre validação dos processos criminais migrados do Sistema Processual (SPROC) para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O treinamento foi oferecido aos servidores que integram grupo extraordinário, criado no dia 1º de junho deste […]
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