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Sociedade de Ensino Superior não deve ressarcir valores pagos por estudante de medicina

Sociedade de Ensino Superior não deve ressarcir valores pagos por estudante de medicina

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente o pedido formulado pela estudante de medicina K.C.M., que pleiteou ressarcimento de mensalidades pagas à Sociedade de Ensino Superior do Ceará (Sesce). A decisão, proferida nesta quarta-feira (20/06), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Conforme os autos, K.C.M. foi [&hellip
Juizado da Mulher de Fortaleza implantará processo eletrônico no próximo dia 29

Juizado da Mulher de Fortaleza implantará processo eletrônico no próximo dia 29

A ferramenta virtual de tramitação de processos está prevista para ser implementada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza no próximo dia 29. Os últimos detalhes foram discutidos nesta quarta-feira (20/06), durante reunião entre o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, magistrados do Grupo
7ª Câmara Cível realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira

7ª Câmara Cível realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta quinta-feira (21/06), reunião extraordinária. A sessão terá início às 8h30, na sede do Palácio da Justiça, em Fortaleza. O objetivo é proporcionar mais agilidade à pauta de julgamentos. A Câmara é formada pelos desembargadores Ernani Barreira Porto (presidente),
Seminário sobre justiça juvenil restaurativa será realizado na Esmec

Seminário sobre justiça juvenil restaurativa será realizado na Esmec

O Ministério Público do Ceará, a Defensoria Pública do Estado e a Fundação Terre des Hommes Lausanne no Brasil promovem, nesta quinta-feira (21/06), às 8h, o seminário “Sinase e a Justiça Juvenil Restaurativa: Possibilidades e Desafios na Atuação do Sistema de Garantia de Direitos”. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Justiça do […]
Palestra na Corregedoria Geral da Justiça discute gestão de processos de trabalho

Palestra na Corregedoria Geral da Justiça discute gestão de processos de trabalho

O segundo debate sobre gestão organizacional foi promovido nesta quarta-feira (20/06), na Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. A palestra, com o tema “Gestão de Processos: contribuindo para a sustentabilidade e aprendizagem institucional”, foi proferida pelo consultor Marcos Antônio Martins Lima. O palestrante explicou que a palavra processo, neste caso, está relacionada a rotinas e [&hellip
Mutirão do Júri terá início em agosto no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão do Júri terá início em agosto no Fórum Clóvis Beviláqua

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, e a coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, estiveram reunidos nesta terça-feira (19/06) com juízes e diretores de secretaria das Varas do Júri da Capital. O objetivo foi discutir as açõ
Vara Única de Itaitinga obtém 75% de acordos em mutirão de delitos de menor potencial ofensivo

Vara Única de Itaitinga obtém 75% de acordos em mutirão de delitos de menor potencial ofensivo

A Vara Única da Comarca de Itaitinga realizou, nesta terça-feira (19/06), mutirão envolvendo procedimentos adotados em crimes de menor potencial ofensivo. As sessões foram conduzidas pela titular da unidade, juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines. Um dos casos solucionados foi o dos irmãos F.G.M.D. e F.E.M.D., acusados do crime de fraude no comércio. Segundo […]