13ª Vara de Família de Fortaleza promoverá semana de conciliação

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• 19-06-2012

A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá, de 25 a 28 deste mês, mutirão de conciliação envolvendo ações e execuções de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As audiências ocorrerão nas salas da Central de Conciliação, das 9h às 16h. Ao todo, 255 processos estão n

Comarca de Baturité utiliza medida legal para beneficiar pessoas carentes com cestas básicas

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• 19-06-2012

A Comarca de Baturité, a 93 km de Fortaleza, tem utilizado uma medida prevista na legislação para beneficiar as pessoas mais carentes. A unidade tem doado cestas básicas, obtidas judicialmente, para associações de moradores e comunidades daquele Município. De acordo com a juíza Fátima Xavier Damasceno, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de […]

Prefeito do Município de Salitre deve nomear candidato aprovado em concurso público

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• 19-06-2012

O prefeito de Salitre, Agenor Manoel Ribeiro, deve nomear o candidato A.M.S. para exercer o cargo de zelador na Secretaria de Obras do Município, distante 521 Km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa segunda-feira (18/06). Conforme os autos, A.M.S. obteve o 5º lugar […]

Companhia de seguros deve indenizar cliente por negar pagamento de apólice

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• 19-06-2012

A Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais terá de pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 13.677,14 para G.J.F.. O relator do processo foi o desembargador Rômulo Moreira de Deus. Segundo os autos, o motorista foi aposentado por invalidez permanente em decorrência de neoplasia maligna. Ao entrar em contato com a […]

Telemar é condenada a pagar R$ 43 mil para vítima de acidente provocado por fio telefônico

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• 19-06-2012

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 43 mil a F.E.R.Q., que sofreu acidente provocado por fio telefônico. A decisão foi disponibilizada nessa segunda-feira (18/06) no Diário da Justiça Eletrônico. A vítima assegurou nos autos (nº 117309-85.2009.8.06.0001/0) que, [&helli

1ª Turma Recursal condena Bompreço a indenizar cliente assaltada na saída de loja

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• 19-06-2012

O Bompreço S/A Supermercados do Nordeste foi condenado a pagar indenização de R$ 2.429,00 à aposentada M.F.O.M., que sofreu assalto na saída de uma das lojas da empresa, em Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (18/06), é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. A aposentada assegurou nos autos que, no dia 21 […]

Juiz de Barroquinha condena Avon a indenizar consumidora que teve nome inserido no SPC

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• 19-06-2012

O juiz Fernando de Souza Vicente, da Comarca de Barroquinha, condenou a Avon Cosméticos Ltda. a pagar R$ 3 mil para A.F.S.. A consumidora teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Consta nos autos (nº 2144-78.2011.8.06.0046/0) que, em 2011, a cliente foi surpreendida com a negativação. Afirmando nunca ter realizado […]

Audiência pública sobre regime semiaberto será realizada nesta quarta-feira na Esmec

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• 19-06-2012

Juízes, promotores e defensores públicos debaterão sobre o regime semiaberto, nesta quarta-feira (20/06), a partir das 14h, durante audiência pública na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Com o tema “Regime semiaberto: visões e perspectivas”, o objetivo é discutir ações para aprimorar o sistema em busca da ressocialização adequada. A ju&i

Tribunal de Justiça do Ceará promove palestra sobre gestão de processos nesta quarta-feira

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• 19-06-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quarta-feira (20/06), a palestra “Gestão de Processos: contribuindo para a sustentabilidade e aprendizagem institucional”. O evento ocorrerá às 15h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba. O palestrante será Marcos Antônio Martins Lima, consultor sênior e líder de desenvolvimento do Institu

Petições e documentos protocolizados há mais de 30 dias serão descartados pelo TJCE

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• 18-06-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) eliminará as petições iniciais e os documentos anexos que tenham sido digitalizados e protocolizados há mais de 30 dias. A medida começa a valer no prazo de 45 dias a partir da publicação do edital nº 01/2012, ocorrida nessa sexta-feira (15/06). Segundo o documento, a listagem contendo os […]