Agentes de saúde e Município de Crateús participam de audiência de conciliação no TJCE

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• 25-06-2012

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou prazo de dez dias para que o Sindicato dos Servidores Públicos de Crateús se manifeste sobre cópia do decreto municipal que concedeu aumento de salário aos agentes de saúde. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25/06), durante audiência de conciliação no […]

Audiências de conciliação na 1ª Vara de Família de Fortaleza obtêm 56,25% de acordos

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• 25-06-2012

A 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza realizou, nesta segunda-feira (25/06), 32 audiências de conciliação envolvendo divórcio e alimentos. Dessas, 18 terminaram em acordo, o que representa índice de 56,25%. As sessões, realizadas das 13h às 17h30, foram conduzidas pela juíza Maria Regina Oliveira Câmara, titular da unidade. Segundo a magistrada, a conciliaç&ati

Companhia aérea deve pagar indenização por extravio de bagagem

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• 25-06-2012

A TAP Air Portugal deve pagar R$ 6.727,80 à comerciária E.M.S., que teve a bagagem extraviada. A decisão é da juíza Maria Vera Lúcia de Souza Saleri, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 706651-65.2000.8.06.0001/0), E.M.S. comprou passagens da TAP e, no dia […]

Motorista de transporte escolar em Barroquinha é condenado por abuso sexual contra adolescentes

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• 25-06-2012

O juiz Fernando de Sousa Vicente condenou Alissandro Oliveira de Aguiar, motorista de transporte escolar, a 15 anos de prisão. Ele é acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes em Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza. O Ministério Público do Ceará (MP/CE) ofereceu denúncia afirmando que, desde junho de 2010, o réu assediava B.S.L., de […]

Desembargador José Arísio Lopes da Costa é homenageado pelo TCM

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• 25-06-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, foi agraciado com a “Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa”, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A solenidade, promovida nesta segunda-feira (25/06), foi alusiva aos 58 anos do TCM. O desembargador José Arísio Lopes da Costa recebeu a […]

13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza inicia mutirão de conciliação

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• 25-06-2012

A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (25/06), mutirão com 255 processos envolvendo alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As audiências seguem até a próxima quinta-feira (28/06), das 9h às 12h e das 13h às 16h. Segundo o juiz Auro Lemos Peixoto, titular da unidade, a conciliação é

13ª Vara de Família inicia mutirão nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 22-06-2012

A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (25/06), mutirão com 255 processos envolvendo alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As audiências seguem até o próximo dia 28, das 9h às 16h. De acordo com o juiz Auro Lemos Peixoto da Silva, titular da unidade, a expectativa é reduzir em 70% […]

Grupo de Auxílio de Fortaleza profere 1.708 sentenças em dois meses

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• 22-06-2012

O Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza proferiu 1.708 sentenças durante os meses de abril e maio deste ano. No mesmo período, foram feitos 542 despachos envolvendo matérias de Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais, de Família e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Nos […]

Juízes e oficiais de Justiça de Maracanaú participam de curso para operar novo sistema de mandados

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• 22-06-2012

Magistrados e oficiais de Justiça da Comarca de Maracanaú participaram, nesta sexta-feira (22/06), de treinamento para fazer uso de módulo destinado à distribuição e controle dos mandados judiciais expedidos. A capacitação foi promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio da Secretaria Judiciá

Tribunal de Justiça do Ceará capacita servidores de comarcas do Interior

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• 22-06-2012

Equipe de instrutores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) capacitou 129 servidores de várias comarcas do Interior do Estado para otimizar o uso das ferramentas de sistemas processuais. O último treinamento ocorreu no dia 15 deste mês, em Aracati. Eles receberam orientação sobre as funcionalidades do Sistema de Acompanhamento Processual (SPROC), do Cadastro de […]