Des. Haroldo Máximo participa de encontro no STJ sobre julgamento de recursos repetitivos

• 600 Visualizações
• 28-06-2012

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, participou de encontro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir questões referentes a recursos repetitivos. Na oportunidade, foi firmado acordo de cooperação técnica tratando da sistemática desses recu

2ª Vara do Júri leva a julgamento nesta sexta-feira acusado de matar rival de gangue no Serviluz

• 768 Visualizações
• 28-06-2012

Antoniel Lopes de Paula, acusado do assassinato de Paulo Roberto Ferreira Filho, será levado a julgamento nesta sexta-feira (29/06), às 8h30, pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A sessão será presidida pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da unidade. O homicídio ocorreu no dia 15 de julho de 2009, […]

Presidência do TJCE designa juízes para atuar em Crateús, Novo Oriente, Nova Russas e Ipueiras

• 1053 Visualizações
• 27-06-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou um grupo de juízes da Capital para atuar em Crateús, Novo Oriente, Novas Russas e Ipueiras. A medida foi adotada por conta da falta de magistrados nessas Comarcas, em virtude das promoções para outras unidades. Segundo o juiz Irandes […]

Adolescente acusado de cometer ato infracional tem pedido de liberdade assistida negado

• 1055 Visualizações
• 27-06-2012

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o adolescente A.P.S., acusado de cometer ato infracional. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/06), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 6 de novembro de 2011, o […]

Cláusula contratual de plano de saúde que limita prazo de internação é considerada abusiva

• 880 Visualizações
• 27-06-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou abusiva a cláusula do contrato de prestação de serviço da Unimed Fortaleza que limita a 30 dias a internação para tratamento psiquiátrico. O recurso da cooperativa médica foi julgado na sessão dessa terça-feira (26/06). Na apelação (nº 0086547-57.2007.8.06.0001

Acusado de latrocínio no bairro Passaré é condenado a 22 anos de prisão

• 901 Visualizações
• 27-06-2012

A juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, titular da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Leyffet Moura de Oliveira a 22 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de latrocínio (roubo seguido de morte) contra Francisco José de Araújo Nascimento, no dia 2 de abril de 2009, em Fortaleza. O […]

Vítima de acidente de trânsito perde direito à indenização por avançar via preferencial

• 1869 Visualizações
• 27-06-2012

A Transportadora Cometa S/A e a Sul América Companhia Nacional de Seguros não são obrigadas a indenizar J.F.S.P., vítima de acidente envolvendo veículo da empresa de transporte. A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/06), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a moto guiada por J.F.S.P. colidiu com […]

Estatuto da Criança e do Adolescente é debatido pela juíza Antônia Dilce Feijão em escola estadual

• 1616 Visualizações
• 27-06-2012

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, respondendo pela Vara da Justiça Militar, proferiu, nesta quarta-feira (27/06), palestra para alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Luiza Távora Promorar, no bairro Jardim das Oliveiras, na Capital. Durante o evento, que teve como tema “Menor Idade Penal – abordagem e argumentos”, a magistrada falou sobre […]

Comissão de Selo Digital inicia apresentação de projeto piloto para cartorários na Capital

• 821 Visualizações
• 27-06-2012

Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos com os cinco cartorários escolhidos para participar do projeto piloto de implantação do Selo Digital. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (27/06), no Palácio da Justiça, no Cambeba. Os cartórios foram escolhidos pela comissão de implanta&

Instituição financeira é condenada a pagar R$ 10 mil para administrador vítima de estelionato

• 600 Visualizações
• 27-06-2012

O Banco Itaucard S/A foi condenado a pagar R$ 10 mil para o administrador F.A.A., vítima de estelionato. A decisão é da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 405670-60.2010.8.06.0001/0), o administrador tentou realizar compras a prazo, mas foi informado de que o […]