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Esplanada deve indenizar comerciante que teve nome inserido indevidamente no SPC

Esplanada deve indenizar comerciante que teve nome inserido indevidamente no SPC

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza, condenou as Lojas Esplanada a pagar indenização de R$ 4.500,00 para o comerciante W.M.A. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/07). Segundo os autos (nº 494829-77.2011.8.06.0001/0), a partir de agosto de 2010, o comerciante recebeu cobranças […]
Loja Marisa deve pagar indenização para Mulher que teve nome negativado indevidamente

Loja Marisa deve pagar indenização para Mulher que teve nome negativado indevidamente

A Loja Marisa S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil para M.J.C.L., que teve o nome cadastrado, indevidamente, em listas de inadimplentes. A decisão é do juiz César Morel Alcântara, da Comarca de Independência. De acordo com os autos (nº10798-13.2011.8.06.0092/0), em 2011, a consumidora tentou fazer empréstimo em agência bancária naquele Município, distante 309 [&helli
Decisões dos desembargadores da 6ª Câmara Cível somam 1.493 no primeiro semestre deste ano

Decisões dos desembargadores da 6ª Câmara Cível somam 1.493 no primeiro semestre deste ano

Os julgamentos dos integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) totalizaram, nos primeiros seis meses deste ano, 1.493. Já a quantidade de despachos foi de 1.736. O número consiste em decisões monocráticas (370) e colegiadas (1.123), segundo a estatística divulgada, nesta sexta-feira (20/07), pela Secretaria do órgão julgador e pelos [&hellip
Mutirão do Grupo de Auxílio realiza 192 perícias médicas em ações de acidente de trabalho

Mutirão do Grupo de Auxílio realiza 192 perícias médicas em ações de acidente de trabalho

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza promoveu 192 perícias médicas em ações de acidente de trabalho. O mutirão, iniciado no dia 4 de junho, foi encerrado nesta quinta-feira (19/07), no Fórum Clóvis Beviláqua. A coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, ressaltou que foi fundamental,
Magistrados da 5ª Câmara Cível julgam mais de dois mil processos de janeiro a junho de 2012

Magistrados da 5ª Câmara Cível julgam mais de dois mil processos de janeiro a junho de 2012

Durante os seis primeiros meses deste ano, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.047 ações. Os dados mostram que foram 1.719 decisões colegiadas 328 decisões monocráticas. O número de despachos totalizou 3.105. Comparado com o mesmo período de 2011, o aumento dos julgamentos colegiados foi de 25,02%, […]
Força-tarefa realiza operação de combate a fraudes em Monsenhor Tabosa e prende 13 pessoas

Força-tarefa realiza operação de combate a fraudes em Monsenhor Tabosa e prende 13 pessoas

Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Ceará (MP/CE) e das polícias Civil e Militar do Estado realizaram, na manhã desta quinta-feira (19/07), operação de combate a fraudes em licitações no Município de Monsenhor Tabosa, distante 319 Km de Fortaleza. A força-tarefa resultou na prisão de 13 pessoas em seis cidades cearenses, inclusive na C