Juíza da Comarca de Barbalha condena réu a mais de 4 anos de prisão por tráfico de drogas

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• 22-08-2012

A juíza Alexsandra Lacerda Batista Brito, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou o réu Edvan dos Santos a quatro anos, três meses e vinte e nove dias de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Além disso, fixou multa de R$ 9 mil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza realiza audiência gravada por meio do SAJ

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• 22-08-2012

A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde dessa terça-feira (21/08), a primeira audiência gravada, em áudio e vídeo, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Somente a titular da unidade, juíza Maria Regina Oliveira Câmara, e os servidores terão acesso aos arquivos, evitando, assim, a indevida utilizaç&atil

6ª Câmara Cível condena Golden Cross a pagar mais de R$ 34 mil por negar prótese à paciente

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• 22-08-2012

A Golden Cross – Assistência Internacional de Saúde foi condenada a pagar mais de R$ 34 mil por negar prótese à paciente M.L.M.C. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo o processo, em 8 de janeiro de 2009, a […]

Programa Justiça e Cidadania promove palestra para alunos de escola estadual

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• 22-08-2012

Alunos da Escola Estadual Professor José Aurélio Câmara tiveram, nesta quarta-feira (22/08), uma atividade diferente do habitual. Eles assistiram à palestra do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. O magistrado foi à unidade de ensino, localizada no bairro Vila União, em Fortaleza, […]

Desembargadores do TJCE participam do Fórum de Ciência Penal

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• 22-08-2012

Os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participam do XIX Fórum de Ciência Penal. O evento será realizado nos próximos dias 23 e 24 de agosto, na Procuradoria Geral de Justiça, sede do Ministério Público estadual. O magistrado Haroldo Máximo presidirá, no dia […]

Fórum recebe 583 petições eletrônicas no primeiro dia de obrigatoriedade

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• 21-08-2012

O Fórum Clóvis Beviláqua recebeu 583 petições por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), nessa segunda-feira (20/08), primeiro dia de obrigatoriedade do peticionamento eletrônico para as Varas de Família e de Sucessões. Desse total, 61 foram petições iniciais e 522 intermediárias. Segundo o diretor de Informática do Fórum, Gustav

Mutirão com ações do Seguro DPVAT promove 108 acordos em um dia

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• 21-08-2012

No primeiro dia do Mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), foram realizadas 169 audiências de conciliação. Dessas, 108 resultaram em acordos, o que representa 63,91% de êxito. O evento, iniciado nessa segunda-feira (20/08), é promovido pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Jud

Coelce é condenada a pagar R$ 119 mil por morte de eletricista

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• 21-08-2012

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 119 mil pela morte do eletricista O.A.N., vítima de descarga elétrica. A decisão, proferida nesta terça-feira (21/08), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a concessionária realizou reparos na rede elétrica da casa da filha de [&

Laboratório é condenado a indenizar mulher que engravidou mesmo utilizando contraceptivo

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• 21-08-2012

O laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. foi condenado a pagar R$ 60 mil e pensão mensal para a costureira M.G.S., que engravidou mesmo fazendo uso de anticoncepcional fabricado pela empresa. A decisão, proferida nesta terça-feira (21/08), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A costureira, que mora […]

Acusado de homicídio e de tentativa de assassinato no Pirambu será julgado nesta quarta-feira

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• 21-08-2012

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (22/08), às 13h30, o réu Antônio Jacson da Silva Coelho. Ele é acusado de matar Kleonice Maria Moura da Silva e de tentar assassinar Pedro Oliveira Sobrinho. Os crimes ocorreram no dia 2 de fevereiro de 2011, no bairro Pirambu, em […]