Os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participam do XIX Fórum de Ciência Penal. O evento será realizado nos próximos dias 23 e 24 de agosto, na Procuradoria Geral de Justiça, sede do Ministério Público estadual.

O magistrado Haroldo Máximo presidirá, no dia 23, às 9h, a mesa que debaterá o tema “Interrupção da Gravidez de Anencéfalo”, tendo como expositores o promotor de Justiça Francisco Marques Lima e o professor Luciano Silveira Pinheiro, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC).

No dia 24, às 14h, o desembargador Carlos Alberto Forte estará à frente da mesa que discutirá “Novos Rumos da Lei Maria da Penha em face da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. O expositor será o defensor público Émerson Castelo Branco Mendes.

Durante os dois dias, os participantes assistirão a sete palestras com assuntos de maior relevância na área do Direito Penal, reunindo profissionais do cenário jurídico brasileiro. A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional de Justiça, fará a conferência de encerramento do Fórum Penal, às 18h, do dia 24.

A ministra abordará “O Papel do CNJ no Combate à Corrupção”. Os trabalhos serão presididos pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será componente da mesa da conferência de encerramento.