Nos dois primeiros dias do mutirão do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foram realizadas 370 audiências de conciliação. Dessas, 238 terminaram em acordo, o que representa 64% de êxito.

A força-tarefa, iniciada na segunda-feira (20/08), é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Conta ainda com parceria da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua.

Nesta quarta-feira (22/08), o pescador D.C.S., de 47 anos, foi um dos beneficiados. Em abril de 2009, ele sofreu acidente de moto que o deixou com fortes dores na mão e ombro esquerdos. Em consequência disso, a jornada de trabalho teve que ser reduzida de 40 para, no máximo, seis horas semanais.

Na época, o pescador chegou a receber cerca de R$ 800,00 do Seguro Obrigatório, mas decidiu ingressar na Justiça por considerar o valor baixo. Na audiência, ficou estabelecido que a Seguradora Líder, entidade gestora do consórcio de seguros DPVAT, pagará quantia complementar, em até 30 dias. “É um valor razoável que chegou numa boa hora, porque estou precisando muito”, disse.

As audiências prosseguem até sexta-feira (24/08), das 9h às 18h, nas salas da Central de Conciliação do Fórum. Médicos estão disponíveis no local para realizar avaliações clínicas que auxiliem nos acordos. Estudantes de Direito do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio/FIC atuam como conciliadores voluntários.