Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 33 mil por negar material cirúrgico à paciente

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• 26-09-2012

A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 33.174,50 por negar material cirúrgico à adolescente T.F.T., acometida de hidrocefalia. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara. Segundo os autos, em 3 setembro de 2009, T.F.T. foi conduzida às pressas para […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de tráfico de drogas em Camocim

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• 26-09-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o auxiliar de produção Gean Carlos Vitoriano. Ele é acusado de tráfico de drogas no Município de Camocim, distante 379 km de Fortaleza. De acordo com os autos, no dia 5 de julho deste ano, dois homens foram presos na […]

Acusado de assassinato em bar será julgado nesta quinta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-09-2012

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (27/09), às 13h30, Francisco Paulo Cavalcante Jacaúna. Ele é acusado de matar Antônio Melo da Silva, em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 14 de julho de 2006, por volta das 14h30, na rua das Pedrinhas, bairro Genibaú. Segundo o Ministério […]

JECC da Comarca de Iguatu promove 601 audiências durante mutirão de conciliação

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• 26-09-2012

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, promoveu 601 audiências de conciliação, entre os dias 10 e 14 deste mês. Desse total, 226 terminaram em acordo, o que representa índice de 37,60% de êxito. A maioria dos processos envolveu cobranças, bancos e empresas de telefonia. O […]

Juizado da Mulher promove palestra para presos provisórios nesta quinta-feira

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• 26-09-2012

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quinta-feira (27/09), palestra direcionada a presos provisórios. O evento terá início às 10h30 na sede do Juizado, no bairro Benfica. O debate abordará as consequências da violência contra a mulher e será conduzido por equipe multidisciplinar formada por psicólogas, […]

Seplag publica no blog post sobre a estratégia do Judiciário cearense

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• 26-09-2012

A Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (26/09), no blog “Plano Estratégico em Ação” os 14 objetivos da Estratégia do Judiciário cearense. Eles foram formulados de acordo com a missão, a visão e os valores da instituição. A secretária especial de Planejamento e Gestão, em exercício,

Tribunal de Justiça do Ceará promove palestra sobre gestão do conhecimento

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• 26-09-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (26/09), debate sobre gestão do conhecimento. A iniciativa faz parte de ciclo de palestras voltado à qualificação e ao aprimoramento dos servidores. O assunto foi apresentado pelo professor Francisco Arnoudo Alves, analista da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). O palestrante definiu o […]

Desembargador Francisco Filgueira Mendes profere discurso durante evento na Esmec

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• 26-09-2012

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foi palco de debates sobre responsabilidade parental, tema do IV Congresso Cearense de Direito de Família. O encontro, promovido nos dias 20 e 21 deste mês, teve organização do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ceará (IBDFAM/CE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional […]

Tribunal de Justiça do Ceará sedia reunião para discutir ações da campanha “Sorriso Largo”

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• 25-09-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, na tarde desta terça-feira (25/09), reunião para discutir as próximas etapas da campanha “Sorriso Largo”. Participaram do encontro representantes de instituições que fazem parte da mobilização, que tem a finalidade de arrecadar brinquedos para crianças de projetos assistenciais de Fortaleza. No próximo domingo (30

Município de Quixadá e dois médicos devem indenizar mulher por diagnóstico errado de gravidez

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• 25-09-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Quixadá e os médicos J.I.S.A. e A.F.C. a pagar R$ 10.600,00 ao casal A.N.L. e M.J.F.Q. A mulher teve gravidez confirmada por médicos da rede municipal de saúde, mas, após exames laboratoriais e ultrassonografia, descobriu que não estava grávida, e […]