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Inscrições para Curso de Direito da Infância e Juventude terminam nesta sexta-feira

Inscrições para Curso de Direito da Infância e Juventude terminam nesta sexta-feira

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  • 19-10-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até esta sexta-feira (19/10), inscrições de juízes interessados em participar do Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude. O evento ocorre nos dias 25 e 26 deste mês, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os juízes devem enviar e-mail para esmec@tjce.jus.br, […]
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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior atendem no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior atendem no fim de semana

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  • 19-10-2012
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira […]
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Liminar autoriza criança menor de seis anos a participar de seleção para Colégio da Polícia Militar

Liminar autoriza criança menor de seis anos a participar de seleção para Colégio da Polícia Militar

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  • 18-10-2012
Liminar proferida pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), autorizou criança menor de seis anos a participar de processo seletivo do Colégio da Polícia Militar do Estado. Nesta quinta-feira (18/10), o Órgão Especial do Tribunal não conheceu do recurso interposto pela Procuradoria Geral que pleiteava reverter a decisão. De […]
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Juiz determina que Estado forneça leite especial para criança portadora de alergia

Juiz determina que Estado forneça leite especial para criança portadora de alergia

  • 747 Visualizações
  • 18-10-2012
O Estado do Ceará deve fornecer leite especial para a criança R.C.S.V., que sofre de alergia. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0036747-84.2012.8.06.0001), a criança é portadora de rinosinusite alérgica e de dermatite atópica, apresentando sensibilidade acentuada ao […]
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Juiz condena acusados de matar comerciante em Santa Quitéria

Juiz condena acusados de matar comerciante em Santa Quitéria

  • 1168 Visualizações
  • 18-10-2012
O juiz José Valdecy Braga de Sousa, respondendo pela Comarca de Santa Quitéria, condenou três acusados pela morte do comerciante Carlos Roberto Martins Magalhães, em fevereiro deste ano. Benedito Silva de Sousa, o “Bené do Botafogo”, cumprirá pena de 27 anos de prisão. Francisco das Chagas Ferreira Rodrigues, mais conhecido como “Chico da Lena”, foi […]
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Empresa aérea é condenada a pagar R$ 19 mil por extravio de bagagem

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 19 mil por extravio de bagagem

  • 679 Visualizações
  • 18-10-2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAP – Transportes Aéreos Portugueses a pagar R$ 19.010,00 ao preparador físico A.C.C.L., que teve a bagagem extraviada. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (17/10). Segundo os autos, A.C.C.L. viajou de Fortaleza para a Europa como preparador físico de uma dupla de […]
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