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Judiciário estadual garante atendimento no fim de semana

Judiciário estadual garante atendimento no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Paulo Camelo Timbó. Os magistrados […]
Justiça cearense participa da Bienal Internacional do Livro em Fortaleza

Justiça cearense participa da Bienal Internacional do Livro em Fortaleza

O Judiciário estadual participa da X Bienal Internacional do Livro do Ceará, com o lançamento de duas obras. Na tarde desta sexta-feira (09/11), a Editora do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou o primeiro volume da série “Direito Vivo”, que trata de liminares. A publicação traz decisões cíveis e criminais, da 1ª e da […]
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprova remoção de 11 juízes do Interior

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprova remoção de 11 juízes do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (08/11), a remoção de 11 juízes entre Comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Foram removidos Magno Rocha Thé Mota (da Comarca de Mucambo para Cariré), Matheus Pereira Júnior (de […]
TJCE ocupa 7ª posição entre os Tribunais estaduais em tecnologia da informação e comunicação

TJCE ocupa 7ª posição entre os Tribunais estaduais em tecnologia da informação e comunicação

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocupa o 7º lugar, entre os Tribunais estaduais do país, em relação à tecnologia da informação e comunicação. A posição foi divulgada, nesta quinta-feira (08/11), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o Conselho, em 2011, o TJCE obteve a pontuação equivalente a 65.82%, sendo classificado com
Empresas de plano de saúde devem pagar R$ 24 mil por negar próteses importadas

Empresas de plano de saúde devem pagar R$ 24 mil por negar próteses importadas

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) e a GEAP – Fundação de Seguridade Social a pagar indenização de R$ 24 mil ao funcionário público A.E.T. O processo teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Conforme os autos, no dia 12 de fevereiro […]
Hapvida deve pagar mais de R$ 18 mil por negar cirurgia à vítima de aborto

Hapvida deve pagar mais de R$ 18 mil por negar cirurgia à vítima de aborto

A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 18.350,00 por negar procedimento cirúrgico à paciente A.K.A. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que, 35 dias após ter firmado contrato com o plano de saúde, a mulher deu entrada no Hospital […]