Acusado de triplo homicídio e de tentativa de assassinato em Tauá tem habeas corpus negado

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• 13-11-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Zaquiel Luso, acusado de triplo homicídio e de tentativa de assassinato no Município de Tauá, a 410 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (12/11). De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado (MP/CE), no […]

Município de Boa Viagem deve pagar 13º salário aos agentes do Programa de Saúde da Família

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• 13-11-2012

O Município de Boa Viagem deve pagar o 13º salário dos servidores do Programa de Saúde da Família (PSF), referente ao ano de 2008. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) […]

Corregedoria Geral da Justiça inspecionará Varas da Fazenda Pública e de Execução Fiscal

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• 12-11-2012

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) inspecionará, nesta quarta-feira (14/11), a 2ª, 6ª e 9ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. No mesmo dia, será inspecionada também a 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. A medida atende a portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico […]

Acusados de matar ex-comparsa serão julgados nesta terça-feira

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• 12-11-2012

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (13/11), às 13h30, Francisco André Silva de Sousa e José Franklin Melo Ferreira. Eles são acusados de matar Francisco Michel Carlos da Silva, no dia 24 de novembro de 2007, no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza. De acordo com a denúncia […]

Tribunal Pleno elege novos dirigentes da Justiça cearense para o biênio 2013/2015

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• 12-11-2012

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta segunda-feira (12/11), a nova administração do Judiciário estadual para o biênio 2013/2015. Foram escolhidos, por meio de votação, Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente), Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice) e Francisco Sales Neto (corregedor-geral). Os desembargadores assumirão em janeiro de 20

Semana Nacional de Conciliação chega ao sexto dia com mais de 5 mil acordos realizados no Ceará

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• 12-11-2012

O Poder Judiciário do Ceará realizou, até as 18h30 desta segunda-feira (12/11), 12.935 audiências durante os seis primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação. Até agora, foram obtidos 5.420 acordos, o que representa 41,90% de êxito. A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Jane

Encontro Nacional do Judiciário debate metas prioritárias para 2013

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• 12-11-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nos dias 5 e 6 de novembro, do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Aracaju. Estiveram no evento o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, representando o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, a secretária Especial de Planejamento e Gestão, Ana Katarina […]

Central de Penas Alternativas de Maracanaú promove palestra sobre crimes de trânsito

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• 12-11-2012

A Central de Penas e Medidas Alternativas de Maracanaú promoveu, nessa sexta-feira (09/11), palestra sobre crimes de trânsito. Na ocasião, os 17 participantes, que têm processo tramitando na 3ª Vara Criminal daquela Comarca, receberam orientações sobre os riscos de dirigir alcoolizado e a importância da direção defensiva. A palestra, realizada no Fórum Eleitoral de Maracana&u

Juizado do Torcedor registra seis ocorrências durante o jogo entre Fortaleza e Oeste (SP)

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• 12-11-2012

O Juizado do Torcedor registrou seis ocorrências nesse domingo (11/11), durante o jogo entre Fortaleza e Oeste (SP), pela série C do Campeonato Brasileiro. O plantão, realizado no estádio Presidente Vargas (PV), foi presidido pela juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. As ocorrências envolveram apreensão de […]

Coelce é condenada a pagar R$ 358 mil por incêndio provocado após curto-circuito

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• 12-11-2012

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 358.133,00 por incêndio provocado após curto-circuito. A decisão é do juiz auxiliar da Comarca de Iracema, Tácio Gurgel Barreto. Segundo os autos (nº 162-41.2009.8.06.0097), em abril de 2009, a comerciante M.S.G. teve a casa e o estabelecimento comercial parcialmente destruídos depois de um incêndio