Notícias

Seguradora é condenada a pagar mais de R$ 20 mil para cliente

Seguradora é condenada a pagar mais de R$ 20 mil para cliente

A Icatu Hartford Seguros deve pagar apólice de R$ 11.040,00 à M.E.C.C., além de indenização no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, a cliente firmou contrato de seguro que abrangia acidentes pessoais e invalidez por doença. Ao […]
Juiz condena acusados de praticar assaltos em Frecheirinha

Juiz condena acusados de praticar assaltos em Frecheirinha

O juiz Antônio Carneiro Roberto condenou Anastácio Gonçalves Dias, Mardônio Linhares Almeida e Cláudio Sousa Silva por roubo e formação de quadrilha. Os crimes ocorreram em Frecheirinha, a 305 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o grupo teria realizado pelo menos quatro assaltos entre janeiro e março de 2009. Em […]
Estado do Ceará deve fornecer leite especial para criança

Estado do Ceará deve fornecer leite especial para criança

O Estado do Ceará deve fornecer leite especial para a criança M.L.B.S., de um ano e nove meses. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0031003-45.2011.8.06.0001), o menino é portador de cardiopatia grave e possui má formação […]
Gestão de Pessoas é tema de palestra nesta quarta-feira na Corregedoria

Gestão de Pessoas é tema de palestra nesta quarta-feira na Corregedoria

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quarta-feira (31/10), às 15h, a palestra “Gestão de Pessoas em sua Nova Concepção”. O facilitador será o professor Luciano Braga,mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e consultor internacional, com atuação em países da Am&ea
Banco é condenado a indenizar servidor inscrito indevidamente no SPC

Banco é condenado a indenizar servidor inscrito indevidamente no SPC

O Banco Itaú S/A deve pagar indenização de R$ 10 mil ao servidor público J.F.A.J., que sofreu cobrança indevida e teve o nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, da 16ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 425805-93.2010.8.06.0001/0), o servidor vinha recebendo […]
Prefeito de Icó deve nomear e empossar candidata aprovada em concurso público

Prefeito de Icó deve nomear e empossar candidata aprovada em concurso público

O prefeito de Icó, Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes, deve nomear e empossar a candidata S.F.S., aprovada no concurso da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o concurso foi realizado em julho […]
Município de Pacoti deve pagar salário mínimo à servidora

Município de Pacoti deve pagar salário mínimo à servidora

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Município de Pacoti a pagar salário mínimo à servidora concursada. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (24/10). Segundo os autos, M.A.J.S. foi aprovada em concurso público no ano de 1994, para o cargo de auxiliar de serviços gerais. […]
Banco deve pagar R$ 15 mil por inclusão indevida no SPC

Banco deve pagar R$ 15 mil por inclusão indevida no SPC

O Banco Finasa deve pagar indenização de R$ 15 mil à aposentada O.M.P.B., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, a idosa financiou um veículo junto à instituição financeira. Em janeiro de [