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1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de assalto no bairro Aldeota

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao técnico em informática Eldo Barbosa da Silva Filho, preso em flagrante no dia 12 de dezembro de 2012, acusado de assalto em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

De acordo com os autos, o técnico e outro homem, utilizando uma motocicleta, roubaram a bolsa de uma mulher no bairro Aldeota, na Capital. Durante a fuga, atiraram contra viatura da Polícia Militar que fazia a perseguição. A dupla foi detida depois de cair do veículo.

Em depoimento, Eldo Barbosa afirmou que só falaria em juízo. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0081504-69.2012.8.06.0000) no TJCE objetivando a concessão de liberdade provisória. Alegou carência de fundamentação e argumentou que o réu possui condições pessoais favoráveis.

A 1ª Câmara Criminal negou o pedido, nessa terça-feira (05/02). De acordo com o relator do processo, a prisão está devidamente fundamentada. “Condições subjetivas favoráveis por si sós não afastam a possibilidade de segregação cautelar, quando presentes elementos suficientes ao resguardo da coletividade”, afirmou o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.