Justiça do Ceará já agendou mais de 11 mil processos para a Semana Nacional de Conciliação

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• 31-10-2012

As unidades do Judiciário cearense agendaram, até esta quarta-feira (31/10), 11.042 processos para a Semana Nacional de Conciliação. Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), responsável pela iniciativa, no âmbito estadual, em parceria com a Corregedoria Geral da

Sessão pública no TJCE julga recursos da prova de sentença do concurso para juiz

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• 31-10-2012

A Comissão do concurso para juiz substituto promoveu, nesta quarta-feira (31/10), no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), audiência pública para julgar os recursos interpostos contra o resultado provisório da prova de sentença (P3). Os membros das bancas relataram as questões e os respectivos resultados por meio de videoconferência, diretamente da sede do […]

TAM é condenada a pagar R$ 10 mil por esquecer passageiro com deficiência em área de embarque

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• 31-10-2012

A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar indenização de R$ 10 mil a passageiro com deficiência que foi esquecido por funcionários da empresa na área de embarque. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, A.A.R. adquiriu passagem para viajar do Rio de Janeiro a Fortaleza. […]

PM acusado de sequestro e formação de quadrilha tem pedido de liberdade negado

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• 31-10-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o policial militar Francisco Erivan dos Santos Damasceno, acusado de sequestro e formação de quadrilha. A decisão foi proferida nessa terça-feira (30/10). Conforme os autos, no dia 25 de maio deste ano, Francisco Erivan e outros dois PMs sequestraram A.R.S. […]

Estado do Ceará deve fornecer leite especial para criança com intolerância alimentar

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• 31-10-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Estado o fornecimento de leite especial à criança J.C.H., que sofre de intolerância alimentar. A decisão, proferida nessa terça-feira (30/10), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, J.C.H. vinha recebendo a alimentação [&hell

Juizado do Torcedor estará de plantão no jogo entre Ceará e Avaí

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• 31-10-2012

O Juizado do Torcedor estará de plantão durante a partida entre Ceará e Avaí (SC), nesta sexta-feira (02/11), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O jogo é válido pela Série B do Campeonato Brasileiro e tem início marcado para as 20h (horário local). O juiz José Maria dos Santos Sales, da 30ª Vara Cível […]

Acusados de roubo são condenados a seis anos de prisão

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• 31-10-2012

A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, respondendo pela 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Eduardo Rodrigues de Sena Neto e Geovane do Nascimento Silva a seis anos de prisão. Eles respondem por roubo duplamente qualificado. No dia 20 de setembro de 2011, por volta das 16h, Eduardo entrou em uma oficina na avenida […]

Conselho de Sentença absolve comerciante acusado de homicídio

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• 31-10-2012

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu o comerciante Edson Moreira da Silva. Ele foi julgado pela morte de Abraão de Souza Pereira, ocorrida no dia 10 de julho de 2007, em Fortaleza. A sessão, realizada nessa terça-feira (30/10), foi presidida pelo juiz Demétrio de Souza Pereira. O […]

Estudante preso com 4 kg de cocaína tem habeas corpus negado

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• 30-10-2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (30/10), habeas corpus para o estudante Gabryell Reine Almeida Mota, preso em flagrante com 4 kg de cocaína. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. De acordo com os autos, o estudante foi detido no dia 29 de […]

Desembargador Durval Aires Filho assume a Presidência da 7ª Câmara Cível

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• 30-10-2012

O desembargador Durval Aires Filho assumiu, nesta terça-feira (30/10), a Presidência da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado substitui o desembargador Ernani Barreira Porto, aposentado no último dia 25. O presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, participou da cerimônia e garantiu que a 7ª Câmara Cível [&he