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Professor universitário ganha na Justiça direito de ter carga horária reduzida

Professor universitário ganha na Justiça direito de ter carga horária reduzida

O professor universitário D.D.S. tem direito de reduzir a carga horária de 40 para 20 horas semanais. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Conforme os autos, D.D.S. é professor auxiliar de Antropologia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras […]
Juiz determina que Unimed Fortaleza realize cirurgia em paciente com pedra na vesícula

Juiz determina que Unimed Fortaleza realize cirurgia em paciente com pedra na vesícula

O juiz Washington Oliveira Dias, da 11ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza realize cirurgia na paciente M.S.M.D. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (29/10). De acordo com os autos (nº 0039274-09.2012.8.06.0001), M.S.M.D. firmou contrato com o plano de saúde em janeiro deste ano. No […]
3ª Câmara Cível isenta banco de pagar indenização para cliente inadimplente

3ª Câmara Cível isenta banco de pagar indenização para cliente inadimplente

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) isentou o Banco Bradesco de pagar indenização ao cliente C.A.A.B., inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (29/10). Segundo os autos, o cliente teve dificuldades financeiras e passou a dever ao Bradesco a quantia […]
Acusado de participação em homicídio será julgado nesta quarta-feira

Acusado de participação em homicídio será julgado nesta quarta-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (31/10), às 13h30, o réu Francisco Silvanildo de Oliveira Gonçalves. Ele é acusado de envolvimento na morte de Francisco Nogueira Brito, ocorrida no dia 30 de junho de 2008, em Fortaleza. O crime aconteceu por volta das 10h20, na rua Santana […]
Audiência de conciliação entre Ciro Gomes e militares termina sem acordo

Audiência de conciliação entre Ciro Gomes e militares termina sem acordo

A audiência entre o ex-deputado federal Ciro Gomes e representantes da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), realizada nesta terça-feira (30/10), no 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, terminou sem acordo. O ex-parlamentar está sendo acusado de difamação e injúria, por haver chamado policiais e bombeiros g
2ª Câmara Criminal realiza sessão extraordinária nesta terça-feira

2ª Câmara Criminal realiza sessão extraordinária nesta terça-feira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta terça-feira (30/10), sessão extraordinária. A reunião terá início às 13h30, no Palácio da Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza. O órgão julgador é formado pelos desembargadores João Byron de Figueirêdo Frota (presidente), Haroldo Correia de Oliveira
Acusado de tráfico de drogas é condenado  a sete anos de prisão

Acusado de tráfico de drogas é condenado a sete anos de prisão

O juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Francisco Osmildo Ferreira de Morais a sete anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. No dia 24 de janeiro de 2008, policiais do Departamento de […]