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Escola Superior da Magistratura lança livro sobre Direitos Humanos

Escola Superior da Magistratura lança livro sobre Direitos Humanos

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  • 21-11-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, no dia 7 de dezembro, às 17h30, o livro “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos”. A publicação é um reconhecimento à contribuição do docente à Teoria do Direito e à Epistemologia Jurídica. De acordo com o c
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Projeto de virtualização do Judiciário estadual é agraciado com Prêmio Ceará de Cidadania Eletrônica

Projeto de virtualização do Judiciário estadual é agraciado com Prêmio Ceará de Cidadania Eletrônica

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  • 20-11-2012
O projeto de virtualização do Poder Judiciário estadual foi contemplado com o Prêmio Ceará de Cidadania Eletrônica 2012, obtendo a terceira colocação na categoria Inovação. A solenidade foi realizada nesta terça-feira (20/11), no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). O troféu foi entregue ao secretário de Tecnologi
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Estado deve conceder isenção de ICMS à portadora de deficiência física para compra de automóvel

Estado deve conceder isenção de ICMS à portadora de deficiência física para compra de automóvel

  • 2164 Visualizações
  • 20-11-2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado conceda à deficiente física M.G.C.O. o benefício de isenção tributária para compra de veículo automotor. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/11), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, M.G.C.O. é portadora de
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Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira abre Curso de Mediação Judicial na Esmec

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira abre Curso de Mediação Judicial na Esmec

  • 808 Visualizações
  • 20-11-2012
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deu início, nesta terça-feira (20/11), à segunda turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento, que ocorre na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), capacita servidores para atuarem como [&he
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Semana de Valorização da Magistratura será lançada no próximo dia 3

Semana de Valorização da Magistratura será lançada no próximo dia 3

  • 1115 Visualizações
  • 20-11-2012
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promove, de 3 a 8 de dezembro, a Semana de Valorização da Magistratura. O objetivo é fortalecer a imagem do Poder Judiciário e mostrar à sociedade o trabalho de juízes e desembargadores. Nesse período, haverá campanha nos meios de comunicação, entrega de camisas, adesivos, panfletos e cartilhas, além de […]
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Juizado da Mulher promove palestra para idosos atendidos em centro de assistência social

Juizado da Mulher promove palestra para idosos atendidos em centro de assistência social

  • 660 Visualizações
  • 20-11-2012
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nessa segunda-feira (19/11), palestra sobre a Lei Maria da Penha. Participaram do evento idosos atendidos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Lagamar, na Capital. “O objetivo foi divulgar a lei nº 11.340/06 e, assim, prevenir todas […]
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