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Varas de Fortaleza promovem mutirões com ações de DPVAT e investigação de paternidade

Varas de Fortaleza promovem mutirões com ações de DPVAT e investigação de paternidade

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  • 19-11-2012
Quatro Varas da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (19/11), mutirões com processos envolvendo investigação de paternidade e cobrança de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). As mobilizações somam, ao todo, 565 audiências, que ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de For
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Município de Crato deve empossar candidatas aprovadas em concurso público do PSF

Município de Crato deve empossar candidatas aprovadas em concurso público do PSF

  • 711 Visualizações
  • 19-11-2012
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Crato emposse três candidatas aprovadas em concurso para o cargo de Enfermeiro do Programa de Saúde da Família (PSF). A decisão, proferida nesta segunda-feira (19/11), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Segundo os autos, o Município realizou […]
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Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva é homenageada pela Câmara Municipal de Meruoca

Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva é homenageada pela Câmara Municipal de Meruoca

  • 2328 Visualizações
  • 19-11-2012
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu homenagem da Câmara Municipal de Meruoca. A sessão solene, realizada nessa sexta-feira (16/11), foi em comemoração ao Dia da Mulher Meruoquense, instituído pela lei nº 01/2007. “É um reconhecimento do povo da minha terra a essa trajetória longa, árdua, mas muito […]
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Revista Themis conquista indexação internacional pela Universidade do México

Revista Themis conquista indexação internacional pela Universidade do México

  • 631 Visualizações
  • 19-11-2012
A Revista Themis, periódico científico editado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), obteve a indexação internacional Latindex, cumprindo 27 dos 33 critérios de qualidade exigidos para a catalogação. A Themis foi criada em 1998 e já era indexada nacionalmente com o ISSN nº 2179-7307. Latindex é um sistema de informação sobre as revistas [&hel
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Nextel deve pagar indenização por inscrição indevida no SPC

Nextel deve pagar indenização por inscrição indevida no SPC

  • 946 Visualizações
  • 19-11-2012
A Nextel Telecomunicações deve pagar R$ 3.500,00 à S.C.S.B., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, da Comarca de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1052-19.2012.8.06.0147/0), S.C.S.B. tentava realizar compras quando foi informada de que o […]
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Coelce é condenada a indenizar agricultor por incêndio em propriedade

Coelce é condenada a indenizar agricultor por incêndio em propriedade

  • 656 Visualizações
  • 19-11-2012
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 30 mil ao agricultor J.B.T., que teve a propriedade incendiada após acidente causado por fios de alta tensão. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em julho de 2005, houve um incêndio no sítio de J.B.T., […]
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Município de Massapê assume compromisso de pagar dívida de precatórios

Município de Massapê assume compromisso de pagar dívida de precatórios

  • 577 Visualizações
  • 19-11-2012
O prefeito de Massapê, João Pontes Mota, assumiu formalmente o compromisso de quitar dívida de precatórios do Município, distante 272 Km de Fortaleza. O anúncio foi feito durante visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, ocorrida na última quarta-feira (14/11). O pagamento, de acordo com o […]
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