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Acusado de tentativa de homicídio  será julgado nesta quinta-feira

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta quinta-feira

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (28/02), às 14h30, o réu Gilson Costa Lima. Ele é acusado de tentar matar o zelador A. A. X. S., no bairro Ellery, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o crime ocorreu no dia 1º de […]
Metrofor é condenado a pagar R$ 150 mil e pensão  à família de vítima fatal de acidente ferroviário

Metrofor é condenado a pagar R$ 150 mil e pensão à família de vítima fatal de acidente ferroviário

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) deve pagar R$ 150 mil para familiares de M.V.P., que faleceu em decorrência de acidente causado por locomotiva da empresa. Também pagará pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo vigente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/02), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
Diretor da Esmec recebe visita de representantes do Instituto Escola Superior de Contas

Diretor da Esmec recebe visita de representantes do Instituto Escola Superior de Contas

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, recebeu a visita de dirigentes do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (27/02), no Tribunal de Justiça do Ceará. Na […]
Desembargador Haroldo Máximo define membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Esmec

Desembargador Haroldo Máximo define membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Esmec

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), determinou que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) será constituído por seis membros docentes, no biênio 2013/2015. A medida consta na Portaria nº 01/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26/02). Compete do Conselho aprova
Município de Pentecoste deve reintegrar professora demitida ilegalmente e pagar indenização

Município de Pentecoste deve reintegrar professora demitida ilegalmente e pagar indenização

O Município de Pentecoste deve reintegrar aos quadros da Prefeitura a professora F.E.M.S., demitida ilegalmente. Também determinou o pagamento de salários atrasados e ainda indenização por danos morais. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, F.E.M.S. foi aprovada em concurso público e tomou posse no […]
Justiça determina que Estado forneça  tratamento para vítima de leucemia

Justiça determina que Estado forneça tratamento para vítima de leucemia

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para a agricultora M.H.S., vítima de câncer. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (nº 0141686-81.2013.8.06.0001) que M.H.S. foi diagnosticada com leucemia, sendo necessário tomar doses diárias do medicamento Rituximabe (comercializado como Mabthera)