O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), determinou que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) será constituído por seis membros docentes, no biênio 2013/2015. A medida consta na Portaria nº 01/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26/02).

Compete do Conselho aprovar os projetos pedagógicos dos cursos de pós-graduação lato sensu e propor alterações nos demais cursos em oferta. Também tem a função de fomentar o desenvolvimento de projetos de pesquisa nas áreas de atuação da instituição, bem como elaborar e implantar projetos de extensão universitária.

Tem ainda atribuição para desenvolver politicas de desenvolvimento institucional que fomentem a formação de uma comunidade de prática acadêmico-profissional e permitam a publicação e circulação de produção acadêmica do corpo docente e discente, entre outras.

O Conselho será presidido pelo juiz Mário Parente Teófilo Neto. Os demais integrantes são os juízes Emílio de Medeiros Viana, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz e Marcelo Roseno de Oliveira. Integram ainda os servidores Edílson Baltazar Barreira Júnior e Flávio José Moreira Gonçalves, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O Cepe foi instituído pela Resolução nº 13, do Pleno do Tribunal de Justiça, datada de 19 de junho de 2008.