Semana de Valorização da Magistratura é aberta com solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-12-2012

Juízes da Comarca de Fortaleza participaram, nesta segunda-feira (03/12), da abertura da Semana de Valorização da Magistratura, promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua. O presidente da ACM, juiz Ricardo de Araújo Barreto, destacou que a mobilização, que segue até sábado (08/12), tem o propós

Processos das Varas Cíveis começam a ser digitalizados no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-12-2012

O Fórum Clóvis Beviláqua iniciou a digitalização dos processos em tramitação nas Varas Cíveis de Fortaleza. Os trabalhos, que começaram nessa sexta-feira (30/11), estão sendo feitos com ações da 10ª Vara Cível. Para a juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da Vara, o procedimento “vai melhorar muito o andamento dos processos, pois a deman

Estado do Ceará deve fornecer medicamento e bomba de insulina para paciente com diabetes

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• 03-12-2012

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento e bomba de insulina à paciente A.S.F.C., que sofre de diabetes. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0045046-50.2012.8.06.0001), em fevereiro deste ano, A.S.F.C. foi submetida à cirurgia para remoção total do pâncreas, o […]

Prefeito de Meruoca fecha acordo para pagamento integral de dívidas de precatórios

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• 03-12-2012

O prefeito de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, firmou compromisso com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o pagamento integral de dívidas de precatórios. O acordo ocorreu durante audiência de conciliação realizada nessa sexta-feira (30/11), na Corte de Justiça. O gestor de Meruoca explicou que o município terminará o ano com todas as dívidas […]

Banco Real é condenado a indenizar cliente por inclusão indevida no Serasa

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• 03-12-2012

O Banco Real deve pagar indenização de R$ 10 mil à empresária E.T.F., que sofreu cobrança indevida e teve o nome incluído indevidamente no Serasa. A decisão é da juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 15323-54.2010.8.06.0001/0), E.T.F. abriu conta na referida instituição […]

Acusado de assassinato e de tentativa de homicídio em Missão Velha será levado a juri popular

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• 03-12-2012

O réu Ismael Pereira Gomes, acusado de assassinato e de tentativa de homicídio, será levado a júri popular. A decisão é do juiz Renato Esmeraldo Paes, da Comarca de Missão Velha, a 505 km de Fortaleza. De acordo com os autos, no dia 10 de junho de 2012, o acusado atirou em Claudiana dos Santos […]

Desembargador nega liberdade a advogados acusados de apropriação indébita em Trairi

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• 30-11-2012

O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade aos advogados José Eloísio Maramaldo Filho, Caroline Gondim Lima e Manoel Carneiro Filho. Eles são acusados de enganar clientes na zona rural de Trairi, a 125 km de Fortaleza. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), o […]

Juiz determina afastamento do prefeito de Santa Quitéria por improbidade administrativa

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• 30-11-2012

O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou o afastamento do prefeito de Santa Quitéria, Francisco Chagas Magalhães Mesquita, de cinco secretários e quatro servidores por atos de improbidade administrativa. A decisão, proferida nessa quinta-feira (29/11), tem como objetivo garantir o andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas. Segundo denúncia

Mutirão de pensões alimentícias termina nesta sexta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 30-11-2012

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua encerrou, nesta sexta-feira (30/11), a segunda edição do mutirão “Afinal de contas, somos família!”. A força-tarefa teve início no último dia 26 e envolveu processos de pensão alimentícia. Segundo a coordenadora do Centro, juíza Jane Ruth Maia

Pesquisa de satisfação do Poder Judiciário está disponível até o próximo dia 7 no site do TJCE

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• 30-11-2012

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convida os usuários da justiça a responderem a pesquisa de satisfação do Poder Judiciário. Para ter acesso ao questionário, basta acessaro site do Tribunal (www.tjce.jus.br). A pesquisa está disponível desde o último dia 26 e ficará no ar até o próximo [&hell