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Portaria do Tribunal de Justiça declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Portaria do Tribunal de Justiça declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

  • 808 Visualizações
  • 19-12-2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou a Portaria nº 1.996/2012, declarando ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, no âmbito das unidades do Poder Judiciário. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (19/12). Com a medida, ficam prorrogados os […]
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Tribunal de Justiça do Ceará adota medidas para otimizar rotinas de trabalho da Sefin

Tribunal de Justiça do Ceará adota medidas para otimizar rotinas de trabalho da Sefin

  • 1429 Visualizações
  • 19-12-2012
O secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Newton Rodrigues Sousa, recebeu, nessa terça-feira (18/12), o Manual de Rotinas de Trabalho da Secretaria de Finanças (Sefin). O material tem como objetivo otimizar a metodologia de gerenciamento das atividades, que compreende fluxos manuais e ferramentas de gestão. O secretário destacou a importância da […]
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Encontro debate implantação de Conselho Comunitário para apoiar as Varas Criminais

Encontro debate implantação de Conselho Comunitário para apoiar as Varas Criminais

  • 831 Visualizações
  • 18-12-2012
A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, esteve reunida, nessa segunda-feira (17/12), com magistrados e servidores do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do encontro foi tratar da implantação de Conselho Comunitário que deverá atuar em apoio às Varas Criminais. A magistrada explicou que o […]
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Estado deve fornecer leite especial para bebê com alergia

Estado deve fornecer leite especial para bebê com alergia

  • 1008 Visualizações
  • 18-12-2012
O Estado do Ceará deve fornecer leite especial para o bebê V.H.F.B., de dois anos. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0038910-37.2012.8.06.0001), o bebê é alérgico à proteína do leite, necessitando de alimentação especial. Médi
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

  • 897 Visualizações
  • 18-12-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para os microempresários Fábio Soares de Oliveira e Paulo Diego da Silva Araújo, acusados de tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, no dia 29 de março deste […]
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Blog da Seplag esclarece sobre taxa de congestionamento processual

Blog da Seplag esclarece sobre taxa de congestionamento processual

  • 637 Visualizações
  • 18-12-2012
O blog “Plano Estratégico em Ação”, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi atualizado com o post “Taxa de Congestionamento: Medindo a Efetividade do Judiciário Cearense”. De acordo com a diretora da Divisão de Estatística da Seplag, Michelle Matos, a taxa de congestionamento é um indicador de grande […]
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