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Encontro debate implantação de Conselho Comunitário para apoiar as Varas Criminais

Encontro debate implantação de Conselho Comunitário para apoiar as Varas Criminais

  • 831 Visualizações
  • 18-12-2012
A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, esteve reunida, nessa segunda-feira (17/12), com magistrados e servidores do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do encontro foi tratar da implantação de Conselho Comunitário que deverá atuar em apoio às Varas Criminais. A magistrada explicou que o […]
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Estado deve fornecer leite especial para bebê com alergia

Estado deve fornecer leite especial para bebê com alergia

  • 1008 Visualizações
  • 18-12-2012
O Estado do Ceará deve fornecer leite especial para o bebê V.H.F.B., de dois anos. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0038910-37.2012.8.06.0001), o bebê é alérgico à proteína do leite, necessitando de alimentação especial. Médi
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas

  • 883 Visualizações
  • 18-12-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para os microempresários Fábio Soares de Oliveira e Paulo Diego da Silva Araújo, acusados de tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, no dia 29 de março deste […]
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Blog da Seplag esclarece sobre taxa de congestionamento processual

Blog da Seplag esclarece sobre taxa de congestionamento processual

  • 633 Visualizações
  • 18-12-2012
O blog “Plano Estratégico em Ação”, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi atualizado com o post “Taxa de Congestionamento: Medindo a Efetividade do Judiciário Cearense”. De acordo com a diretora da Divisão de Estatística da Seplag, Michelle Matos, a taxa de congestionamento é um indicador de grande […]
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TJCE estreia programa semanal de TV na próxima segunda-feira

TJCE estreia programa semanal de TV na próxima segunda-feira

  • 821 Visualizações
  • 17-12-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estreia programa semanal de televisão, na próxima segunda-feira (24/12), às 19h40, na TV Fortaleza (Canal 6 NET). O programa “Judiciário em Evidência”, produzido pela Assessoria de Comunicação da Justiça estadual, terá 30 minutos de duração. O presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes
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TV Show é condenada a pagar R$ 5 mil por inscrição indevida no SPC

TV Show é condenada a pagar R$ 5 mil por inscrição indevida no SPC

  • 843 Visualizações
  • 17-12-2012
O juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a TV Show Brasil S/A a pagar R$ 5 mil a E.G.O.N., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (14/12). De acordo com […]
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Departamento Judicial inaugura instalações e apresenta resultados durante solenidade no Fórum

Departamento Judicial inaugura instalações e apresenta resultados durante solenidade no Fórum

  • 759 Visualizações
  • 17-12-2012
O Departamento Judicial do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa sexta-feira (14/12), solenidade de inauguração de suas novas instalações. A cerimônia foi presidida pelo diretor do setor, Manuel Oliveira do Nascimento Júnior, e contou com a presença do diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, e do coordenador da Distribuição, juiz Jo&atild
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