A coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, apresentou os objetivos, as formas de atuação e os detalhes dos projetos para os próximos meses aos 55 servidores que passaram a integrar a equipe. O encontro foi nessa segunda-feira (15/04), no Fórum Clóvis Beviláqua.

Os servidores foram designados por meio da Portaria 243/2013, da Diretoria do Fórum, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (12/04). Os integrantes atuarão sem prejuízo aos trabalhos das unidades onde são lotados.

Entre as iniciativas programadas, a magistrada destacou o Mutirão de Instrução e Julgamento da Infância e da Juventude, previsto para o próximo mês de junho, e o de Instrução e Julgamento de Delitos de Tóxicos, marcado para agosto deste ano. Os trabalhos também se concentrarão na redução das taxas de congestionamento das varas da Capital.

No encontro, os servidores foram divididos em equipes. Umas prepararão os processos que entrarão nas pautas dos dois mutirões, realizando tarefas como retificações, históricos de partes e expedientes. Outras colaborarão para a redução das taxas de congestionamento, inicialmente, nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal, com providências relacionadas aos processos já sentenciados. Entre elas, intimações, publicações, certificações de trânsito em julgado, arquivamentos ou remessas ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Ainda de acordo com a juíza, o Grupo também apoiará os projetos da Diretoria do Fórum e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Fortaleza, quando relacionados ao descongestionamento. “Todas as atividades são absolutamente necessárias. Está em nossas mãos a oportunidade de contribuir para uma Justiça melhor”, afirmou.