Estado deve fornecer medicamentos e custear exames para paciente que sofre de epilepsia

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• 05-02-2013

A juíza Lucimeire Godeiro Costa, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamentos e custeie exames médicos para paciente que sofre de epilepsia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (04/02). Consta nos autos que a funcionária pública E.A.M., de […]

Desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira assume a Presidência da 8ª Câmara Cível

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• 05-02-2013

O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira assumiu, nesta terça-feira (05/02), a Presidência da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado substitui o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado no cargo de vice-presidente do TJCE no último dia 28. O órgão colegiado é formado ainda pelos desembargadores Carlos Rodrigu

Diretor do Fórum realiza primeira reunião com juízes auxiliares

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• 05-02-2013

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, realizou, nessa segunda-feira (04/02), a primeira reunião com os novos juízes auxiliares da Diretoria, designados para a gestão 2013/2015. Durante o encontro, foram passados informes gerais e discutidas questões como escalas de férias de magistrados e atuação do Grupo de Auxílio para Reduç

Empresa deve pagar R$ 12 mil por inscrição indevida no Serasa

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• 05-02-2013

A empresa Amazônia Celular S/A deve pagar R$ 12 mil para R.G.S., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes. A decisão, proferida nessa segunda-feira (04/02), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em janeiro de 2004, R.G.S. deixou de ser contratada pela empresa onde […]

Telemar deve pagar reparação de imóvel danificado após queda de antena de transmissão

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• 05-02-2013

A Telemar deve pagar R$ 45.633,17 para M.S.B., que teve parte da casa destruída após queda de antena de transmissão. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em setembro de 2010, uma antena da Telemar, que estava em mau estado de conservação, caiu sobre a […]

Juiz proíbe novos detentos na Cadeia Pública de Massapê

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• 04-02-2013

O juiz Aldenor Sombra de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, proibiu o ingresso de detentos na cadeia local, até que o número de presos seja reduzido de 86 para 39, que é a capacidade máxima. Com a medida, os novos custodiados deverão ser remanejados para outros estabelecimentos do sistema penitenciário. O magistrado […]

Solenidade de posse da nova direção da Esmec ocorre nesta terça-feira

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• 04-02-2013

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo assume, nesta terça-feira (05/02), às 19h30, a direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para o biênio 2013/2015. Ele substituirá o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado como vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 28 de janeiro deste ano. O coordenador [&hellip

Presidente do TJCE recebe visita do ex-governador Lúcio Alcântara

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• 04-02-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nesta segunda-feira (04/02), a visita do ex-governador do Ceará e ex-senador Lúcio Alcântara. O político, que preside o Partido da República (PR), no Estado, veio desejar sucesso ao amigo. Ele elogiou a trajetória do magistrado e o felicitou pela […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de clonar cartões

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• 04-02-2013

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o microempresário paulista Sandro Lopes Trancoso da Silva, acusado de clonar cartões. A decisão, proferida nesta segunda-feira (04/02), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme os autos, em 11 de novembro de 2012, ele foi preso em flagrante […]

Juizado do Torcedor registra ocorrência durante jogo entre Ceará e Itabaiana

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• 04-02-2013

O Juizado do Torcedor registrou ocorrência relativa a porte de drogas, nesse domingo (03/02), durante o jogo entre Ceará e Itabaiana (SE), pela Copa do Nordeste. O plantão, realizado no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, teve à frente a juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Também participaram […]