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Infratores da Lei Maria da Penha participam de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

Infratores da Lei Maria da Penha participam de palestra no Fórum Clóvis Beviláqua

O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) realizou, nesta sexta-feira (22/02), a quarta oficina socioeducativa para infratores da Lei Maria da Penha, no Fórum Clóvis Beviláqua. O palestrante foi o pastor Nelson Massambani, do projeto “Celebrando Restauração”, da Igreja Batista Central de Fortaleza. O encontro teve como temáticas [&
TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e jurisdicionados será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores […]
1ª Vara de Iguatu divulga lista de jurados para o Tribunal do Júri

1ª Vara de Iguatu divulga lista de jurados para o Tribunal do Júri

A 1ª Vara da Comarca de Iguatu divulgou a relação dos 25 jurados titulares e dos sete suplentes que comporão o Tribunal do Júri em 2013. O primeiro julgamento será realizado no dia 6 de março, às 9h, no Fórum da Comarca, distante 384 km de Fortaleza. A lista, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
Seguradoras devem custear cirurgia de paciente com problema no coração

Seguradoras devem custear cirurgia de paciente com problema no coração

A Sul América Seguro Saúde S/A e a Brasil Saúde Companhia de Seguros devem custear procedimento cirúrgico de paciente com problema no coração. A decisão, proferida nessa quarta-feira (20/02), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, A.A.C. é usuário dos serviços prestados pelas seguradoras desde 1996. Após realizar exames, o [&hel
Desembargador Francisco Darival Beserra Primo toma posse como presidente da Cejai/CE

Desembargador Francisco Darival Beserra Primo toma posse como presidente da Cejai/CE

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo tomou posse, nesta sexta-feira (22/02), como presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), para o biênio 2013/2015. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Estiveram presentes ainda os desembargadores Francisco Lincoln Ara&ua
Estado e Município devem fornecer alimentação especial para pacientes com doenças graves

Estado e Município devem fornecer alimentação especial para pacientes com doenças graves

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que Estado e Município forneçam alimentação especial para 12 pacientes portadores de diferentes enfermidades. O processo teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, a alimentação é destinada a pacientes impossibilitados de ingerir substânc