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Desembargador Gerardo Brígido recebe visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado

Desembargador Gerardo Brígido recebe visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado

  • 742 Visualizações
  • 08-02-2013
Na manhã desta sexta-feira (08/02), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora. Na ocasião, o conselheiro enfatizou o bom relacionamento que o TCE, como órgão fiscalizador, tem com o Judiciário estadual. O […]
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Estado do Ceará deve fornecer tratamento para dona de casa com câncer de mama

Estado do Ceará deve fornecer tratamento para dona de casa com câncer de mama

  • 723 Visualizações
  • 08-02-2013
O Estado do Ceará deve fornecer tratamento para a dona de casa R.H.V.C., que tem câncer de mama. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0142157-68.2011.8.06.0001), a paciente necessita fazer uso do medicamento “Herceptin”, que custa R$ 5.800,00. […]
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Comarca de Senador Pompeu passa a contar com Núcleo de Conciliação Prévia

Comarca de Senador Pompeu passa a contar com Núcleo de Conciliação Prévia

  • 1168 Visualizações
  • 08-02-2013
A juíza Danielle Estevam Albuquerque instituiu, por meio da Portaria nº 01/2013, o Núcleo de Conciliação Prévia da Comarca de Senador Pompeu, a 275 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar a solução de conflitos judiciais, especialmente os que envolvem alimentos, divórcio, união estável e investigação de paternidade. Segundo a magistrada, que responde p
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Juiz condena acusados de tráfico de drogas em Fortaleza

Juiz condena acusados de tráfico de drogas em Fortaleza

  • 799 Visualizações
  • 08-02-2013
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Fátima Almeida de Souza a sete anos de reclusão pelo crime de tráfico de entorpecentes. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. Já o réu Wellington de Sousa Bulhões, também envolvido no delito, […]
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Juiz expede portaria sobre participação de crianças e adolescentes no Carnaval

Juiz expede portaria sobre participação de crianças e adolescentes no Carnaval

  • 758 Visualizações
  • 08-02-2013
O juiz Túlio Eugênio dos Santos, da Comarca de Lavras da Mangabeira, proibiu a entrada de crianças e adolescentes, até 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em bailes, boates, discotecas ou eventos similares durante o Carnaval. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 01/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta […]
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Plantão Judiciário garante atendimento durante o Carnaval

Plantão Judiciário garante atendimento durante o Carnaval

  • 490 Visualizações
  • 08-02-2013
O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão durante o período do Carnaval. O atendimento aos advogados e jurisdicionados será feito no Tribunal de Justiça (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Emanoel […]
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6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA

6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA

  • 901 Visualizações
  • 08-02-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que isentou A.S.C. de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A relatora do processo foi a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A.S.C., que é deficiente físico, tentou licenciar o carro, mas teve o pedido negado pelo Departamento Estadual […]
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Corregedor se reúne com juízes das Varas Criminais de Fortaleza

Corregedor se reúne com juízes das Varas Criminais de Fortaleza

  • 1524 Visualizações
  • 08-02-2013
O corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, recebeu, nesta sexta-feira (08/02), a visita de juízes das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria, no Cambeba. O objetivo foi ouvir as principais necessidades e dificuldades enfrentadas pelos magistrados, bem como discutir melhorias para a prestação jurisdici
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