Notícias

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do chefe da Casa Militar do Governo do Estado

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do chefe da Casa Militar do Governo do Estado

  • 2485 Visualizações
  • 08-02-2013
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, nesta sexta-feira (08/02), a visita do chefe da Casa Militar do Governo do Estado, coronel Joel Costa Brasil, e do chefe adjunto, coronel Lauro Carlos de Araújo Prado. O assistente militar do TJCE, tenente coronel José Herlínio Dutra, também […]
Ler Notícia
Vítima que caiu de trem deve receber indenização e pensão vitalícia

Vítima que caiu de trem deve receber indenização e pensão vitalícia

  • 817 Visualizações
  • 07-02-2013
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar indenização e pensão vitalícia para vítima de acidente. O relator do processo foi o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Segundo os autos, no dia 26 de dezembro de 1990, R.V.S., […]
Ler Notícia
6ª Câmara Cível determina que cartório permita o protesto de título de dívida alimentícia

6ª Câmara Cível determina que cartório permita o protesto de título de dívida alimentícia

  • 944 Visualizações
  • 07-02-2013
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu provimento ao recurso de P.Q.A.C., que pretendia protestar título judicial de obrigação alimentícia. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (06/02) e teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Segundo os autos, P.Q.A.C., representado pela mãe, queria utilizar o protesto pa
Ler Notícia
Banco Santander deve pagar indenização por empréstimo e saques fraudulentos

Banco Santander deve pagar indenização por empréstimo e saques fraudulentos

  • 1217 Visualizações
  • 07-02-2013
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Santander a pagar R$ 29.936,90 à família de vítima de fraude. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/02), teve como relator o desembargador Francisco José Martins Câmara. Conforme os autos, em março de 2008, o militar reformado F.J.N. […]
Ler Notícia
Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de juízes

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de juízes

  • 860 Visualizações
  • 07-02-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/02), a remoção de dois magistrados. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O juiz Renato Belo Vianna Velloso, da 1ª Vara do Crato, vai para a 1ª Vara de Cascavel. Também teve a remoção […]
Ler Notícia
Juizado da Mulher participará de campanha educativa durante o Carnaval

Juizado da Mulher participará de campanha educativa durante o Carnaval

  • 1971 Visualizações
  • 07-02-2013
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participará, nesta sexta-feira (08/02) e sábado (09/02), de blitze educativas em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual e a Polícia Federal. A ação ocorrerá nos municípios de Itaitinga e Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa faz parte da campanha […]
Ler Notícia
Acusado de roubo em Iracema é condenado a mais de 11 anos de prisão

Acusado de roubo em Iracema é condenado a mais de 11 anos de prisão

  • 854 Visualizações
  • 07-02-2013
O juiz Tácio Gurgel Barreto, da Comarca de Iracema, condenou José Kenedy Guimarães a 11 anos e quatro meses de reclusão, por roubar e atirar em A.N.L., no dia 12 de setembro de 2006. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O magistrado também condenou Daniela Alves de Lima, que teve participação no […]
Ler Notícia
Prefeitura de Fortaleza retira barracas irregulares do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua

Prefeitura de Fortaleza retira barracas irregulares do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua

  • 440 Visualizações
  • 07-02-2013
A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (07/02), a retirada de barracas irregulares localizadas no entorno do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida segue recomendação do Ministério Público do Ceará (MP/CE). De acordo com o auxiliar técnico de fiscalização da Secretaria Executiva Regional VI (SER VI), Júlio Santos, foram retiradas dez barracas, que o
Ler Notícia