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Condenados por tráfico interestadual de drogas não poderão apelar em liberdade

Condenados por tráfico interestadual de drogas não poderão apelar em liberdade

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido para apelar em liberdade aos réus Aluísio André Gonzalez Gilonna e Anderson Pereira Lima. Eles foram condenados a cinco anos e 10 meses por tráfico interestadual de drogas. Os réus, acompanhados de um terceiro, foram presos quando desembarcavam no Aeroporto Internacional Pinto […]
Conselho de Sentença absolve acusado de homicídio no bairro Castelão

Conselho de Sentença absolve acusado de homicídio no bairro Castelão

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza absolveu, na última sexta-feira (08/02), Francisco Fábio dos Santos Ferreira, acusado da morte de George de Oliveira Silva. O crime ocorreu no dia 13 de junho de 2005, no bairro Castelão, na Capital. O julgamento foi presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda […]
Issec deve contratar anestesista para a realização de exames em idosa

Issec deve contratar anestesista para a realização de exames em idosa

O Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) deve arcar com todas as despesas referentes à contratação de médico anestesista para a realização de exames na paciente F.C.N.M., de 62 anos. A decisão é do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e titular da 8ª Vara da Fazenda […]
Sete réus são condenados por extorsão mediante sequestro

Sete réus são condenados por extorsão mediante sequestro

A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou sete réus por extorsão mediante sequestro, com três qualificadoras (com duração de mais de 24 horas, tendo como vítima menor de idade e praticado por quadrilha ou bando). O crime foi cometido contra V.B.R., no dia 26 de junho […]
Decisão que suspende aumento da passagem de ônibus deve ser publicada nesta sexta-feira

Decisão que suspende aumento da passagem de ônibus deve ser publicada nesta sexta-feira

A decisão do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que suspendeu o aumento da passagem de ônibus de Fortaleza deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (15/02). Com a publicação, o Município de Fortaleza será notificado. O ente público interpôs agravo de instrumento (nº
Desembargador Gerardo Brígido recebe visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado

Desembargador Gerardo Brígido recebe visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado

Na manhã desta sexta-feira (08/02), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora. Na ocasião, o conselheiro enfatizou o bom relacionamento que o TCE, como órgão fiscalizador, tem com o Judiciário estadual. O […]
Estado do Ceará deve fornecer tratamento para dona de casa com câncer de mama

Estado do Ceará deve fornecer tratamento para dona de casa com câncer de mama

O Estado do Ceará deve fornecer tratamento para a dona de casa R.H.V.C., que tem câncer de mama. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0142157-68.2011.8.06.0001), a paciente necessita fazer uso do medicamento “Herceptin”, que custa R$ 5.800,00. […]
Comarca de Senador Pompeu passa a contar com Núcleo de Conciliação Prévia

Comarca de Senador Pompeu passa a contar com Núcleo de Conciliação Prévia

A juíza Danielle Estevam Albuquerque instituiu, por meio da Portaria nº 01/2013, o Núcleo de Conciliação Prévia da Comarca de Senador Pompeu, a 275 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar a solução de conflitos judiciais, especialmente os que envolvem alimentos, divórcio, união estável e investigação de paternidade. Segundo a magistrada, que responde p
Juiz condena acusados de tráfico de drogas em Fortaleza

Juiz condena acusados de tráfico de drogas em Fortaleza

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Fátima Almeida de Souza a sete anos de reclusão pelo crime de tráfico de entorpecentes. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. Já o réu Wellington de Sousa Bulhões, também envolvido no delito, […]