Notícias

Escola Superior da Magistratura inscreve para curso de latim jurídico

Escola Superior da Magistratura inscreve para curso de latim jurídico

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  • 21-02-2013
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso de latim jurídico, que será ministrado pelo palestrante Antônio Carlos Campolina. As aulas ocorrerão de 4 a 7 de março, das 14h30 às 17h, na sede da instituição, no bairro Água Fria, em Fortaleza. A capacitação é destinada a magistrados, […
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Acusado de tráfico de drogas é condenado a sete anos de prisão

Acusado de tráfico de drogas é condenado a sete anos de prisão

  • 1320 Visualizações
  • 21-02-2013
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou o réu Francisco Diego de Oliveira Mariano a sete anos de reclusão, pelo crime de tráfico de entorpecentes. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O acusado foi preso, em flagrante, no […]
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Órgão Especial referenda ato que suspendeu execução de decisões liminares de desembargador

Órgão Especial referenda ato que suspendeu execução de decisões liminares de desembargador

  • 714 Visualizações
  • 21-02-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, por maioria de votos, o ato da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria Geral que suspendeu a execução (cumprimento) de decisões liminares proferidas pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, no período de 13 de fevereiro até o retorno das férias do magistrado, previsto para [&helli
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Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil por cheque devolvido indevidamente

Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil por cheque devolvido indevidamente

  • 959 Visualizações
  • 21-02-2013
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 20 mil à advogada K.T.L.M., que teve cheque devolvido indevidamente. A decisão teve como relator o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. De acordo com os autos, em abril de 2007, K.T.L.M. emitiu cheque […]
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Presidente do TJCE, vice e corregedor-geral da Justiça visitam emissoras de TV

Presidente do TJCE, vice e corregedor-geral da Justiça visitam emissoras de TV

  • 914 Visualizações
  • 20-02-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, deram continuidade, na manhã desta quarta-feira (20/02), à visita institucional aos meios de comunicação. O objetivo do encontro foi estreitar o relacio
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Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido recebe visita do presidente da Assembleia Legislativa

Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido recebe visita do presidente da Assembleia Legislativa

  • 1012 Visualizações
  • 20-02-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/02), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado José Albuquerque. O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do corregedor-geral da Justiça, desembargador [&hellip
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Conselho de Sentença absolve acusados de homicídio no bairro Autran Nunes

Conselho de Sentença absolve acusados de homicídio no bairro Autran Nunes

  • 898 Visualizações
  • 20-02-2013
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza absolveu Francisco José de Negreiro Lopes e João Florêncio de Pernambuco Neto do crime de homicídio duplamente qualificado. O julgamento, realizado nessa terça-feira (19/02), foi presidido pelo juiz José de Castro Andrade. A dupla foi acusada de matar Leandro Acácio de Souza, […]
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Desembargador Rômulo Moreira de Deus concede liminar e passagem de ônibus volta a ser R$ 2,20

Desembargador Rômulo Moreira de Deus concede liminar e passagem de ônibus volta a ser R$ 2,20

  • 918 Visualizações
  • 20-02-2013
O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar ao Consórcio Leste e ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Sindiônibus). Com a decisão, proferida nessa terça-feira (19/02), a passagem de ônibus de Fortaleza volta a ser R$ 2,20. As empresas disseram que “suportaram dois reajustes […]
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