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Estado do Ceará deve fornecer medicação para aposentada portadora de linfoma

Estado do Ceará deve fornecer medicação para aposentada portadora de linfoma

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  • 07-03-2013
O Estado do Ceará deverá fornecer medicamento à aposentada M.C.L., vítima de câncer. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta que M.C.L. precisa fazer tratamento contra linfoma e necessita do medicamento Rituximab (Mabthera). Ela afirmou que a medicação não
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Desembargador Luiz Gerardo Brígido recebe presidente da OAB Ceará

Desembargador Luiz Gerardo Brígido recebe presidente da OAB Ceará

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  • 07-03-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, nessa quarta-feira (06/03), a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro. Ele veio acompanhado do conselheiro estadual, advogado Ênio Ponte Mourão. Durante o encontro, conversaram sobre a consolidação
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Juíza Maria Gladys Lima Vieira é eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

Juíza Maria Gladys Lima Vieira é eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

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  • 07-03-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Maria Gladys Lima Vieira para o cargo de desembargador. A escolha ocorreu pelo critério de antiguidade, durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. “Que Deus a ilumine em sua nova missão, para continuar o […]
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Órgão Especial aprova magistrados para compor a Coordenação dos Juizados Especiais

Órgão Especial aprova magistrados para compor a Coordenação dos Juizados Especiais

  • 1140 Visualizações
  • 07-03-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/03), a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda para compor a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, referente ao biênio 2013/2014. A entidade tem como presidente o desembargador Paulo Camelo Timbó. Também foram aprovado
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Corregedor determina que cartórios devem lavrar escritura para união estável homoafetiva

Corregedor determina que cartórios devem lavrar escritura para união estável homoafetiva

  • 1000 Visualizações
  • 07-03-2013
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que caberá às serventias extrajudiciais (cartórios) a lavratura da escritura de convivência de união estável homoafetiva. O objetivo da medida é regulamentar atos que assegurem a validade e eficácia das novas formas de união, observando os princípios constitucionais da igualdade
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Seminário aberto ao público abordará a Lei de Acesso à Informação

Seminário aberto ao público abordará a Lei de Acesso à Informação

  • 1206 Visualizações
  • 07-03-2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE)) promoverá, no próximo dia 15, o seminário “Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação – Lei nº. 12.527/2011”. O evento acontecerá no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor) e será conduzido pelo presidente do TRE/CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra. O seminário terá como tem&aacu
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Conselho Editorial do TJCE inicia os trabalhos de 2013 com nova composição

Conselho Editorial do TJCE inicia os trabalhos de 2013 com nova composição

  • 1108 Visualizações
  • 06-03-2013
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (06/03), para iniciar os trabalhos de 2013. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, durante o biênio 2013/2015, irá presidir o Conselho, que é formado por cinco membros – três desembargadores e dois juízes, indicados pelo presidente do Tribunal, desembargador […]
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Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita da defensora pública geral do Estado

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita da defensora pública geral do Estado

  • 912 Visualizações
  • 06-03-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na tarde desta quarta-feira (06/03), a visita da defensora pública geral do Estado, Andréa Alves Coelho. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Também esteve presente a sub-defensora geral, Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra, e […]
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