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Coordenadoria do TJCE promove evento em escola de Messejana no Dia Internacional da Mulher

Coordenadoria do TJCE promove evento em escola de Messejana no Dia Internacional da Mulher

  • 609 Visualizações
  • 08-03-2013
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar promoveu, na manhã desta sexta-feira (08/03), uma série de ações na Escola Paulo Benevides, em Messejana. O evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, foi conduzido pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, presidente da entidade. A iniciativa fez parte do projeto de interven&ccedi
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Esmec recebe inscrições para Mestrado em Direito Comparado nos EUA até o próximo dia 15

Esmec recebe inscrições para Mestrado em Direito Comparado nos EUA até o próximo dia 15

  • 685 Visualizações
  • 08-03-2013
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até a próxima sexta-feira (15/03), inscrições de magistrados interessados em participar do curso de Mestrado em Direito Comparado da Faculdade Cumberland, Universidade de Samford, Alabama (EUA). A inscrição será feita exclusivamente por meio do e-mail esmec@tjce.jus.br. A seleção ocorrerá na quarta-feira (27/03),
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Juiz condena Detran por reter automóvel indevidamente

Juiz condena Detran por reter automóvel indevidamente

  • 837 Visualizações
  • 08-03-2013
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) deve pagar indenização de R$ 5 mil ao motorista A.G.S., que teve o carro retido ilegalmente. Além disso, terá de ressarcir em dobro os valores pagos indevidamente com a apreensão. A decisão é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de […]
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Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima receberá homenagem da Câmara Municipal de Fortaleza

Desembargadora Vera Lúcia Correia Lima receberá homenagem da Câmara Municipal de Fortaleza

  • 2196 Visualizações
  • 08-03-2013
A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será homenageada, nesta sexta-feira (08/03), por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A solenidade ocorrerá às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Outras 38 mulheres também serão homenageadas. Entre elas estão Maria da Penha (fundadora do Instituto Maria da Penha),
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Desembargadora aposentada Edite Bringel Olinda recebe homenagem do Pleno do TJCE

Desembargadora aposentada Edite Bringel Olinda recebe homenagem do Pleno do TJCE

  • 2108 Visualizações
  • 07-03-2013
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (07/03), a desembargadora aposentada Edite Bringel Olinda Alencar, com a entrega de uma placa. A magistrada completou o tempo de serviço para aposentadoria em janeiro último, depois de 43 anos dedicados ao Judiciário cearense. O presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes […]
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Órgão Especial aprova magistrados para compor a Coordenação dos Juizados Especiais

Órgão Especial aprova magistrados para compor a Coordenação dos Juizados Especiais

  • 891 Visualizações
  • 07-03-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/03), a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda para compor a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, referente ao biênio 2013/2014. A entidade tem como presidente o desembargador Paulo Camelo Timbó. Também foram aprovado
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Projeto de “Virtualização do Processo Judicial” do Tribunal de Justiça ganha prêmio nacional

Projeto de “Virtualização do Processo Judicial” do Tribunal de Justiça ganha prêmio nacional

  • 1010 Visualizações
  • 07-03-2013
O projeto “Virtualização do Processo Judicial” do Poder Judiciário cearense foi contemplado com o Prêmio TI & Governo de 2012. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O secretario da Setin, Dilthey Forte, destacou a importância da premiação.“Esse reconhecimento é
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Condenado por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade

Condenado por tráfico de drogas não poderá apelar em liberdade

  • 897 Visualizações
  • 07-03-2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou ao comerciante Antônio Otacílio da Silva Barbosa o direito de apelar em liberdade. Ele foi condenado a 12 anos de prisão por tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. De acordo com os autos, em 13 fevereiro […]
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