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Acusado de homicídio contra rival de gangue é condenado a 15 anos de prisão

Acusado de homicídio contra rival de gangue é condenado a 15 anos de prisão

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  • 04-04-2013
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou Alisson Ferreira Rosa a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Ivanilson dos Santos Nascimento, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. O julgamento, realizado nessa quarta-feira (03/04), foi presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. O defensor […]
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Justiça obriga Google a fornecer IP de computador que transmitiu mensagens ofensivas no Orkut

Justiça obriga Google a fornecer IP de computador que transmitiu mensagens ofensivas no Orkut

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  • 04-04-2013
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o provedor Google Brasil Ltda. forneça o Internet Protocol (IP) do computador de onde foram enviadas mensagens ofensivas contra D.O.C. A decisão, proferida nessa quarta-feira (03/04), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Segundo os autos, no dia 6 […]
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Juíza da Comarca de Redenção determina reinstalação do Conselho da Comunidade

Juíza da Comarca de Redenção determina reinstalação do Conselho da Comunidade

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  • 04-04-2013
A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da Vara Única da Comarca de Redenção, a 63 km de Fortaleza, determinou a reinstalação do Conselho da Comunidade. A medida consta na Portaria nº 5/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (03/04). No documento, a magistrada indica e convoca membros de diversos segmentos […]
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Órgão Especial aprova recondução de juiz para compor 4ª Turma Recursal por mais dois anos

Órgão Especial aprova recondução de juiz para compor 4ª Turma Recursal por mais dois anos

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  • 04-04-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/04), a recondução do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto para a 4ª Turma Recursal por mais dois anos. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência da Corte. O magistrado Joaquim Vieira Cavalcante Neto e
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Projeto “Fábrica Escola” é inaugurado com a proposta de educar e profissionalizar ex-detentos

Projeto “Fábrica Escola” é inaugurado com a proposta de educar e profissionalizar ex-detentos

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  • 04-04-2013
O Projeto “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”, que visa oferecer oportunidades de reinserção social a apenados e egressos do sistema carcerário, foi inaugurado oficialmente nessa quarta-feira (03/04). A solenidade ocorreu na sede do projeto, localizada na Avenida Dom Manuel, nº 738, no Centro da cidade, e contou com a presença de […]
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Comitê Executivo debate critérios para fiscalização dos contratos no Judiciário

Comitê Executivo debate critérios para fiscalização dos contratos no Judiciário

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  • 04-04-2013
O Comitê Executivo (COEX) do Judiciário estadual esteve reunido, nessa quarta-feira (03/04), para debater sobre as atribuições dos gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro, coordenado pelo assessor especial da Presidência, Antonio Carlos Pontes Barreto, foi realizado na sede do TJCE, no Palácio da Justiça. Na [&hell
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