Notícias

Diretor do Fórum apresenta Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais

Diretor do Fórum apresenta Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, promoveu encontro, nesta sexta-feira (03/05), com diretores de secretaria das varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. A reunião teve o objetivo de apresentar o Programa de Desenvolvimento de Gestores Judiciais (PDJUD). A finalidade da ferramenta é auxiliarno aprimoramento dos conhecimentos, habilidades [&hellip
Comissão divulga resultado parcial da prova para agentes de proteção da infância e da juventude

Comissão divulga resultado parcial da prova para agentes de proteção da infância e da juventude

O gabarito oficial da prova objetiva para agentes de proteção voluntários da infância e da juventude de Fortaleza foi divulgado nesta sexta-feira (03/05), pela comissão organizadora. O exame ocorreu na terça-feira (30/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Das 336 pessoas que fizeram o teste, 316 conseguiram aprovação. Os candidatos que desejarem apresentar […
Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante jogo válido pela semifinal do Campeonato Cearense

Juizado do Torcedor atuará neste domingo durante jogo válido pela semifinal do Campeonato Cearense

O Juizado do Torcedor estará presente no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza, neste domingo (05/05), às 16h. O objetivo é garantir atendimento durante a partida entre Fortaleza e Ceará, primeiro jogo da semifinal do Campeonato Cearense. Os plantonistas serão os juízes José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis […]
Cajuína São Geraldo deve pagar ICMS diário para quitar dívida de R$ 33,9 milhões com o Estado

Cajuína São Geraldo deve pagar ICMS diário para quitar dívida de R$ 33,9 milhões com o Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que impedia o Estado de recolher diariamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cajuína São Geraldo Ltda. A medida visa assegurar que a empresa pague dívida no montante de R$ 33.969.317,68 ao ente […]
Corregedor-geral determina que todas as ordens de prisões sejam cadastradas em sistema unificado

Corregedor-geral determina que todas as ordens de prisões sejam cadastradas em sistema unificado

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que todos os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias sejam, obrigatoriamente, registrados no sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). A medida consta no Provimento nº 9/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (02/05). O objetivo é cent
Diretoria do Fórum inicia projeto para atualizar dados e reduzir taxas de congestionamento

Diretoria do Fórum inicia projeto para atualizar dados e reduzir taxas de congestionamento

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua implantou o projeto “Saneamento dos Dados dos Sistemas Processuais” para reduzir as taxas de congestionamento e melhorar o desempenho das unidades judiciárias. A primeira fase teve início na última segunda-feira (29/04), nas Varas da Fazenda Pública, com duração prevista de 30 dias. Os servidores selecionados para o projeto, acompanhad
Presidência do TJCE regulamenta Coral do Poder Judiciário

Presidência do TJCE regulamenta Coral do Poder Judiciário

As atividades do Coral do Poder Judiciário estadual foram regulamentadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Com a determinação, foram criados o Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva e as coordenações artística e administrativa. As medidas constam na Portaria nº 407, incluindo anexo, disponibilizada no Di&aa
Des. Teodoro Silva Santos profere palestra em seminário sobre Direito Penal nesta sexta

Des. Teodoro Silva Santos profere palestra em seminário sobre Direito Penal nesta sexta

O desembargador Teodoro Silva Santos profere, nesta sexta-feira (03/05), às 19h30, palestra na abertura do “1º Seminário Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal – Temas Atuais, Relevantes e Polêmicos de Direito Penal e Processual Penal”. O evento acontece no Instituto Sentido Único, na avenida Sebastião de Abreu, nº 14, bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. […]