Operadora de TV a cabo é condenada a pagar R$ 4 mil por inscrição indevida no Serasa

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• 09-05-2013

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Mombaça, condenou a NET Serviços de Comunicação S/A a pagar indenização de R$ 4 mil para M.G.C.M. Ela teve o nome indevidamente cadastrado no Serasa. Segundo os autos (6502-40.2001.8.06.0126/0), em 2009, M.G.C.M. mudou-se de São Paulo para Mombaça (distante 296 km de […]

Juiz determina que empresa pague mais de R$ 4 mil para cliente que comprou em site e não recebeu

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• 09-05-2013

A empresa paranaense Tend-Tudo Informática deve pagar R$ 4.441,80 para o engenheiro agrônomo F.A.M.N., que realizou compras por meio da internet, mas não recebeu os produtos. A decisão é do juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da Comarca de Missão Velha, distante 504 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3668-33.2012.8.06.0125/0), em dezembro de 2011, ele […]

Juiz de Icó nega pedido de liberdade para acusado de tráfico de drogas

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• 09-05-2013

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, respondendo pela Vara Única da Comarca de Icó, distante 358 km de Fortaleza, negou pedido de liberdade para Francisco Luiz de Souza Ribeiro Teles. Ele é acusado de traficar drogas. Segundo o processo (nº 9729-78.2013.8.06.0090), em 11 de fevereiro deste ano, policiais rodoviários federais flagraram Francisco Luiz portando […]

Juizado do Torcedor registra ocorrência durante jogo entre Ceará e ASA de Arapiraca

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• 09-05-2013

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência relativa a uso de drogas durante o jogo entre Ceará e ASA de Arapiraca (AL), nessa quarta-feira (08/05), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A partida decidiu uma vaga para a terceira fase da Copa do Brasil. O plantão teve à frente os juízes Paulo de Tarso […]

Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de estelionato dentro de agência

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• 09-05-2013

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização para o agricultor E.S.S., vítima de estelionato dentro de agência. A decisão é do juiz César de Barros Lima, respondendo pela Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, distante 295 km de Fortaleza. Conforme os autos, no dia 20 de outubro de 2011, o cliente […]

Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização de R$ 20 mil

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• 08-05-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 20 mil para o metalúrgico J.F.G., que sofreu lesões após o desabamento de arquibancada do Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/05), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza curso sobre disputa de guarda e alienação parental

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• 08-05-2013

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta quarta-feira (08/05), o curso “Disputa de guarda: o contexto propício para o surgimento da alienação parental”. Com 20 h/a, a capacitação segue até o próximo dia 22, no período da manhã, às segundas, quartas e sextas-feiras. Segundo a facilitadora e psicóloga

Alunos da Escola Humberto Castelo Branco conhecem o Tribunal de Justiça do Ceará

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• 08-05-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (08/05), a visita de alunos da Escola Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, localizada no bairro Itaóca, em Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar Judiciário e sociedade. Ao todo, 56 alunos do 1º ano do Ensino […]

Juíza disciplina entrada de crianças e adolescentes em casas de diversões e espetáculos públicos

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• 08-05-2013

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade, em casas de diversões e espetáculos públicos. As regras constam na Portaria nº 05/2013, publicada nesta quarta-feira (08/05), no Diário da Justiça Eletrônico. De […]

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua inicia capacitações sobre liderança e gestão

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• 08-05-2013

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou a série de capacitações sobre gestão para os diretores de secretaria das varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza. As aulas das três primeiras turmas ocorreram simultaneamente, nessa segunda-feira (06/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O tema abordado foi “Liderança e trabalho em