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Banco é condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por descontos indevidos em aposentadoria

Banco é condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por descontos indevidos em aposentadoria

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  • 17-05-2013
O Banco Cruzeiro do Sul S/A foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização, por danos morais, para o aposentado F.A.A., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A decisão é do juiz Fabiano Damasceno Maia, respondendo pela Comarca de Madalena, distante 187 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2748-86.2012.8.06.0116), F.A.A. percebeu os […]
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Desembargadores Ernani Barreira e José Arísio passam a integrar Galeria de Ex-presidentes do TJCE

Desembargadores Ernani Barreira e José Arísio passam a integrar Galeria de Ex-presidentes do TJCE

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  • 16-05-2013
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (16/05), os desembargadores Ernani Barreira Porto (aposentado) e José Arísio Lopes da Costa, ex-presidentes da Corte. A solenidade representou o reconhecimento do trabalho realizado pelos magistrados durantes as gestões em que estiveram à frente do Judiciário estadual. Segundo o presidente do TJCE, desembargad
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Órgão Especial nega pedido de posse e nomeação de candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar

Órgão Especial nega pedido de posse e nomeação de candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar

  • 1057 Visualizações
  • 16-05-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de nomeação e posse do candidato T.S.L. ao cargo de soldado da Polícia Militar (PM). A decisão, proferida nesta quinta-feira (16/05), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. T.S.L. alegou ter sido aprovado na primeira etapa do concurso público para […]
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Jurista português palestrará sobre “Justiça Constitucional” na Esmec

Jurista português palestrará sobre “Justiça Constitucional” na Esmec

  • 812 Visualizações
  • 16-05-2013
O jurista e professor Jorge Miranda, constitucionalista português, palestrará sobre “Justiça Constitucional” na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, aberto ao público, será neste sábado (18/05), às 10h. Doutor em CiênciasJurídicas e Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda integrou a Assembleia que prep
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Corregedoria Geral da Justiça do Ceará regulamenta uso do Portal Extrajudicial

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará regulamenta uso do Portal Extrajudicial

  • 1591 Visualizações
  • 16-05-2013
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) publicou provimento disciplinando a utilização do Portal Extrajudicial (PEX) pelas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. O objetivo é otimizar a remessa de informações e agilizar a atualização dos cadastros das unidades. A ferramenta, que funciona como canal de comunicação entre os cartórios, a CGJ e
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Desembargador José Arísio Lopes da Costa se despede da magistratura cearense

Desembargador José Arísio Lopes da Costa se despede da magistratura cearense

  • 2207 Visualizações
  • 16-05-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (16/05), o desembargador José Arísio Lopes da Costa. O magistrado, que completa tempo de serviço para aposentadoria na próxima segunda-feira (20/05), se despediu após 42 anos de dedicação à Justiça cearense. O homenageado recebeu das mãos do presidente do TJCE, des
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Tribunal de Justiça do Ceará empossa juízes para atuar em comarcas do Interior

Tribunal de Justiça do Ceará empossa juízes para atuar em comarcas do Interior

  • 3087 Visualizações
  • 16-05-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (16/05), Rejane Rolim dos Santos, Juliana Sampaio de Araújo e Tony Aluísio Viana Nogueira no cargo de juiz substituto do Poder Judiciário cearense. Eles foram designados, provisoriamente, para as Comarcas de Palmácia, Acarape e Fortim, respectivamente. O presidente do TJCE, desembargador Luiz […]
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Servidores do Judiciário têm aumento no valor do auxílio-alimentação

Servidores do Judiciário têm aumento no valor do auxílio-alimentação

  • 3000 Visualizações
  • 16-05-2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/05), resolução que aumenta o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Judiciário para R$ 450,00 mensais. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A nova quantia será concedida, a partir do próxi
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