Jurista português fala sobre controle de constitucionalidade durante palestra na Esmec

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• 20-05-2013

Desembargadores e juízes da Justiça cearense, professores, estudantes e membros do Ministério Público do Estado assistiram à palestra “Justiça Constitucional”, ministrada pelo professor português Jorge Miranda. O evento ocorreu nesse sábado (18/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha representou o diretor da inst

Juizado do Torcedor garante atendimento neste domingo durante a final do Campeonato Cearense

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• 17-05-2013

A partida entre Ceará e Guarany de Sobral, neste domingo (19/05), pela final da Série A do Campeonato Cearense, contará com a atuação do Juizado do Torcedor. O jogo, previsto para as 16h, ocorrerá na Arena Castelão, em Fortaleza. Os plantonistas serão os juízes José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do […]

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos Regionais do Interior funcionam no fim de semana

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• 17-05-2013

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão no fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital, e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Paulo Camelo Timbó estarão à disposição, respectivamente, neste sábado e dom

Centro Judiciário agenda 170 audiências para o mutirão com processos do Banco Itaú

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• 17-05-2013

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promove, nas próximas terça e quarta-feira (21 e 22/05), das 9h às 17h, nova edição do Mutirão Financeiro, com ações do Banco Itaú. Foram agendadas 170 audiências de conciliação, referentes a processos de indenização e renegocia&

Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inspecionará dez comarcas entre os dias 20 e 24 deste mês

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• 17-05-2013

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inspecionará, entre os dias 20 e 24 deste mês, dez comarcas do Interior. O corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, supervisionará as atividades. A execução ficará a cargo dos juízes corregedores auxiliares João Everardo Matos Biermann, Neuter Marques Dantas Melo, Mauro Ferreira Liberato e Marcelo Roseno de Oliveira. J&a

Município de Pacajus deve reintegrar servidor demitido por participar de greve

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• 17-05-2013

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Pacajus a pagar R$ 10 mil para o servidor J.C.C.F., demitido por ter participado de greve. A Justiça também determinou a reintegração dele e a devolução dos valores que deixou de receber durante o afastamento indevido. De acordo com os autos, […]

Produtora de cerâmica deve pagar indenização por execução de dívida indevida

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• 17-05-2013

O juiz José Flávio Bezerra Morais, da 4ª Vara Cível da Comarca de Crato (distante 527 km de Fortaleza), condenou a Cerâmica do Crato (Cecrato) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para o agricultor J.M.L., que teve dívida executada indevidamente. De acordo com os autos, em agosto de 2001, J.M.L. vendeu, […]

Cliente ganha na Justiça direito de receber valor pago na compra de móveis

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• 17-05-2013

O juiz Renato Esmeraldo Paes, da Vara Única da Comarca de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza, condenou a Zenir Móveis a restituir R$ 2.400,00 para o cliente F.P. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (16/05). Consta nos autos que, no dia 16 de março de 2010, ele comprou […]

Tribunal de Justiça designa integrantes da comissão responsável pelo censo do Judiciário

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• 17-05-2013

Os integrantes da comissão local do censo do Judiciário foram designados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os nomes constam na Portaria nº 492, disponibilizada nessa quarta-feira (15/05), no Diário da Justiça Eletrônico. A equipe é formada pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Míriam Porto Mota Randal Pompeu (coordenadora), Vl&aa

Magistrados podem se inscrever para participar de curso sobre lei e aspectos jurídicos da Copa 2014

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• 17-05-2013

Os desembargadores, juízes e servidores do Judiciário estadual, interessados em participar do curso “Copa do Mundo 2014: Lei Geral e Aspectos Jurídicos”, podem fazer a inscrição até o dia 21 deste mês. A capacitação é uma realização do Núcleo da Escola de Magistratura Federal no Ceará (Esmafe). Para se inscrever, é preciso enviar no