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Poder Judiciário descarta petições que foram transformadas em arquivo eletrônico

Poder Judiciário descarta petições que foram transformadas em arquivo eletrônico

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  • 05-06-2013
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (05/06), processo de descarte da segunda remessa de petições iniciais digitalizadas. Mais de uma tonelada de papel será triturada e doada para a Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia, entidade credenciada pelo Tribunal. O trabalho é uma parceria da Assessoria Institucional com a Secretaria Judiciária [&h
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Justiça determina que empresa de intercâmbio pague R$ 30 mil para estudante por falha em serviço

Justiça determina que empresa de intercâmbio pague R$ 30 mil para estudante por falha em serviço

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  • 05-06-2013
A empresa de intercâmbio Student Travel Bureau (STB) deverá pagar indenização de R$ 30 mil para o estudante T.L.G.S., por descumprimento de contrato. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº25657-21.2008.8.06.0001/0), o estudante chegou aos Estados Unidos no dia 19 de agosto de […]
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Justiça determina que cinco candidatos aprovados em concurso para professor permaneçam nos cargos

Justiça determina que cinco candidatos aprovados em concurso para professor permaneçam nos cargos

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  • 04-06-2013
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado mantenha nos cargos cinco candidatos aprovados em concurso público para professor de Língua Inglesa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (03/06), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Consta nos autos que, em 2003, o Governo do Estado realizou […]
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Acusado de receptação de veículo tem habeas corpus negado durante plantão judiciário

Acusado de receptação de veículo tem habeas corpus negado durante plantão judiciário

  • 1152 Visualizações
  • 04-06-2013
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo negou pedido de liberdade para Araveno Moura de Azevedo, acusado de receptação de veículo. A decisão foi proferida nesse domingo (02/06), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, policiais prenderam Araveno Moura de Azevedo durante abordagem no último dia 30 de maio. Com […]
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Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 10 mil à cliente vítima de fraude

Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 10 mil à cliente vítima de fraude

  • 1342 Visualizações
  • 04-06-2013
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 10.340,00 de indenização à pedagoga D.J.S.M., vítima de fraude em conta bancária. A decisão, proferida nesta terça-feira (04/06), é da 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, D.J.S.M. foi chamada a comparecer à agência bancária, sendo informada, pelo gerente, que havia […]
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Editora do TJCE atualizará clássico do Direito sobre processo de execução

Editora do TJCE atualizará clássico do Direito sobre processo de execução

  • 1513 Visualizações
  • 04-06-2013
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta terça-feira (04/06), a segunda reunião ordinária deste ano. O encontro, que ocorre trimestralmente, foi no gabinete da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente do Conselho no biênio 2013/2015. O objetivo foi discutir o acompanhamento das obras já aprovadas para este ano. […]
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