Notícias

Paciente com doença pulmonar ganha direito de receber medicamentos do Estado

Paciente com doença pulmonar ganha direito de receber medicamentos do Estado

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  • 14-06-2013
O Estado do Ceará deve fornecer os medicamentos Spiriva e Seretide Diskus à paciente M.V.F.V., portadora de doença pulmonar crônica. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, integrante do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. A paciente afirmou que vem piorando com o decorrer do tempo […]
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TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

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  • 14-06-2013
O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e […]
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Desembargadores Iracema do Vale e Abelardo Benevides assumem a direção do TRE-CE

Desembargadores Iracema do Vale e Abelardo Benevides assumem a direção do TRE-CE

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  • 14-06-2013
A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale foi empossada, nesta sexta-feira (14/06), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A solenidade foi conduzida pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e decano dos juízes efetivos da Corte eleitoral, juiz Francisco Luciano Rodrigues, durante sessão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na […]
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Missa pela posse da nova direção do TRE-CE é celebrada no Tribunal de Justiça

Missa pela posse da nova direção do TRE-CE é celebrada no Tribunal de Justiça

  • 1052 Visualizações
  • 13-06-2013
Missa em Ação de Graças pela posse da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes na Vice-presidência foi celebrada nesta quinta-feira (13/06), na capela do Tribunal de Justiça do Ceará. Participaram da cerimônia religiosa desembargadores, juízes, servidores,
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Suspensa liminar que permitia empresa receber pagamento sem apresentar regularidade fiscal

Suspensa liminar que permitia empresa receber pagamento sem apresentar regularidade fiscal

  • 876 Visualizações
  • 13-06-2013
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que obrigava o Departamento Estadual de Rodovias (DER) a efetuar pagamentos à empresa Equipamentos Máquinas e Representações (Equimac), mesmo sem apresentação de certidões negativas de débitos fiscais e previdenciários. De acordo com os autos, a e
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TAM deve pagar indenização de R$ 30,3 mil a casal que teve mala extraviada

TAM deve pagar indenização de R$ 30,3 mil a casal que teve mala extraviada

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  • 13-06-2013
A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 30.380,72 para casal que teve a bagagem extraviada durante voo internacional. A decisão é do juiz Washington Oliveira Dias, em respondência pela 10ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0520824-92.2011.8.06.0001), no dia 27 de outubro de 2011, L.C.N. e D.F.C. voltavam […]
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