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Hapvida é condenada a pagar R$ 20 mil por negar internação a bebê

Hapvida é condenada a pagar R$ 20 mil por negar internação a bebê

A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por negar internação a bebê, que sofria com bronquiolite. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com os autos (Nº 69820-52.2009.8.06.0011/0), a criança foi incluída no plano de saúde […
Comarcas do Interior realizam mutirão para atualizar informações processuais

Comarcas do Interior realizam mutirão para atualizar informações processuais

  O juiz Magno Rocha Thé, titular da Comarca de Cariré, inicia, na próxima segunda-feira (17/06), o primeiro Mutirão de Adequação do Sistema Processual. O trabalho segue até o próximo dia 21, no horário de 8h às 17h. A iniciativa tem o objetivo de atualizar informações dos sistemas Processual e de Gerenciamento de Estatística da […]
Posse da direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará será nesta sexta-feira

Posse da direção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará será nesta sexta-feira

Acontece nesta sexta-feira (14/06), às 16h, no Tribunal de Justiça de Justiça do Ceará (TJCE), a posse dos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale e Antônio Abelardo Benevides Morais, respectivamente, nos cargos de presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os magistrados tiveram os nomes indicados pelo Pleno do TJCE, no último […]
Justiça suspende liminar que mantinha no cargo delegado acusado de transgressão disciplinar

Justiça suspende liminar que mantinha no cargo delegado acusado de transgressão disciplinar

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar que determinou a permanência de Domingos Sávio Diógenes Pinheiro no cargo de delegado da Polícia Civil do Estado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12/06). Segundo os autos, o delegado permitiu, em março de 2005, reforma em […]
Projeto “Justiça e Cidadania” promove palestra para alunos de escola estadual no bairro Montese

Projeto “Justiça e Cidadania” promove palestra para alunos de escola estadual no bairro Montese

Estudantes da Escola Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, no bairro Montese, em Fortaleza, assistiram, nesta quarta-feira (12/06), à palestra da juíza Rosália Gomes dos Santos, titular da 4ª Vara de Sucessões da Capital. A ação faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de aproximar o Judiciário cearense da sociedade. Na ocasião, [&hellip
Professores da Uece visitam Fórum Clóvis Beviláqua para conhecer experiência do processo eletrônico

Professores da Uece visitam Fórum Clóvis Beviláqua para conhecer experiência do processo eletrônico

O Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, na tarde desta quarta-feira (12/06), a visita dos professores Marcília Chagas Barreto e Plácido Aderaldo Castelo Neto, pró-reitora de Graduação e diretor do Instituto de Estudos, Pesquisa e Projetos da Universidade Estadual do Ceará (Uece), respectivamente. O objetivo do encontro foi conhecer a experiência do processo eletrônico, implantad
Missa em Ação de Graças será celebrada nesta quinta-feira pela posse da nova direção do TRE-CE

Missa em Ação de Graças será celebrada nesta quinta-feira pela posse da nova direção do TRE-CE

Desembargadores e servidores participam, nesta quinta-feira (13/06), de Celebração Eucarística pela posse da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e do desembargador Antônio Abelardo Benevides Morais na Vice-presidência. A Missa em Ação de Graças será celebrada ao meio-dia, na Capela Nossa Senhora de F&a
Juizado Especial de Caucaia inicia procedimento  de filmagem durante audiências cíveis

Juizado Especial de Caucaia inicia procedimento de filmagem durante audiências cíveis

As audiências cíveis instrutórias do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, agora são filmadas. O procedimento começou a ser realizado nessa terça-feira (11/06). O objetivo é agilizar os procedimentos judiciais. Segundo a juíza titular da unidade judiciária, Teresa Germana Lopes de Azevedo, as audiências estão mais