Núcleo de Métodos Consensuais encerra quarta turma do Curso de Mediação do CNJ

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• 05-07-2013

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), encerrou, nesta sexta-feira (05/07), a quarta turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento, realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), capacitou 24 servidores e voluntários da […

Departamento Médico do TJCE promove ação preventiva contra diabetes nesta segunda-feira

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• 05-07-2013

O Departamento Médico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nos dias 8, 10 e 12 de julho, ação preventiva contra diabetes. O objetivo é conscientizar os servidores sobre a importância de prevenir a doença. Haverá aferição de glicemia e distribuição de panfletos educativos sobre a diabetes e as formas de tratamento e prevenção. [&helli

Juízes substitutos tomam posse no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 04-07-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta quinta-feira (04/07), 32 aprovados no concurso público para juiz substituto. A solenidade teve à frente o chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O presidente deu as boas-vindas aos novos juízes, ressaltando a importância do trabalho deles para […]

Suspensa decisão que determinou nomeação e posse de candidato reprovado em concurso da PMCE

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• 04-07-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a sentença que determinou a nomeação e posse de Francisco Danny Sá de Oliveira no cargo de soldado da Polícia Militar do Estado. A decisão foi proferida nessa terça-feira (02/07). Segundo os autos, Francisco Danny foi eliminado do concurso […]

AMC é condenada a indenizar por não anular multas de carro que teve placas clonadas

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• 04-07-2013

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) deve pagar R$ 4 mil para D.R.Z., que sofreu multas após ter as placas do carro clonadas. A decisão é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Em outubro de 2010, ele tomou […]

1ª Vara de Execução Penal concede 98 benefícios prisionais e 143 atestados de pena a cumprir

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• 04-07-2013

A 1ª Vara de Execução Penal da Capital divulgou, nesta quarta-feira (03/07), o resultado de visita institucional à Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (PFHVA), no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ação, ocorrida nos últimos dias 24 e 25, foram realizadas 185 audiências, concedidos 98 benefícios prisionais e entreg

5ª Vara do Júri recebe denúncia contra holandês e companheira acusados de matar o filho

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• 04-07-2013

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, em respondência pela 5ª Vara do Júri de Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (03/07), denúncia contra o holandês Stefan Smit e a companheira dele, Antônia Cláudia Marques da Silva. Eles são acusados de matar o filho de apenas três anos. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), […]

Desembargadores e juízes receberão homenagens da Ciopaer nesta quinta-feira

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• 04-07-2013

Magistrados do Poder Judiciário cearense serão homenageados, nesta quinta-feira (04/07), durante solenidade alusiva aos 18 anos da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). O evento ocorrerá às 19h, na sede de instituição, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo d

Empresa de ônibus deve pagar pensão mensal à família de vítima fatal de acidente trânsito

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• 04-07-2013

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou à empresa Ônibus Timbira Ltda. o pagamento de pensão no valor de R$ 1.213,00 para a família de mototaxista morto em acidente de trânsito. A colisão ocorreu na avenida José Bastos, no bairro Damas, em Fortaleza. A desembargadora Maria Nailde […]

Agricultor receberá indenização por ter nome incluído indevidamente em cadastro de devedores

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• 04-07-2013

O Banco Bankpar S/A (administradora de cartões de crédito) deve indenizar em R$ 5.424,00 o agricultor A.A.S., por cadastro indevido em lista de devedores. A decisão é do juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, respondendo pela Vara Única da Comarca de Campo Sales, distante 494 km de Fortaleza. De acordo com os autos, ao tentar […]