O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta quinta-feira (04/07), 32 aprovados no concurso público para juiz substituto. A solenidade teve à frente o chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

O presidente deu as boas-vindas aos novos juízes, ressaltando a importância do trabalho deles para o TJCE e o Estado do Ceará. Destacou a vocação dos novos magistrados. “Tenho certeza de que todos são vocacionados e privilegiados por Deus porque se submeteram e venceram um concurso difícil. Isso mostra que têm dom, força de vontade e determinação.”

Durante a solenidade, o presidente do Tribunal incumbiu o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, que presidiu a comissão organizadora do concurso, de declarar empossados os juízes.

O desembargador decano, Fernando Luiz Ximenes Rocha, fez o discurso de saudação, enfatizando as qualidades que a sociedade espera de um magistrado. “São altos e raros os predicados que o povo espera de seus juízes: nobreza de caráter, elevação moral, imparcialidade e insuspeita. Tudo para que o juiz possa ser justo”. Também disse que eles devem se dedicar àqueles que mais precisam. “Não percamos de vista que a verdadeira justiça não pode se distanciar dos mais necessitados”.

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, ao dar as boas-vindas, ressaltou a expectativa da sociedade em relação aos empossados. “A esperança da sociedade cearense nos magistrados é de que eles possam muito bem servi-la”.

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, destacou o papel dos novos integrantes do Judiciário. “São pessoas preparadas, submeteram-se a concurso sério e tiveram as aptidões testadas. Terão atuação importante porque irão recompor o quadro de juízes para atender à demanda no Interior”.

O primeiro colocado na seleção foi Douglas José da Silva, que será juiz da Comarca de Milagres (distante 474 km de Fortaleza). Segundo ele, o momento é de satisfação. Além disso, garantiu que todos se empenharam para fazer um bom trabalho e contribuir para a maior celeridade do Judiciário. “Sabemos que a sociedade está ansiosa pela nossa chegada”.

A mais nova aprovada foi Larissa Braga de Oliveira, de 26 anos. A magistrada atuará em Cariús (a 418 km da Capital) e revela que está realizando um sonho pessoal e da mãe. “Tenho vocação e vou me dedicar integralmente aos jurisdicionados e à carreira”.

A juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, natural de Natal, capital do Rio Grande do Norte, desempenhará as funções em Ibicuitinga (localizada a 187 km de Fortaleza). “É uma grande realização pessoal e profissional. A aprovação significa a concretização de uma batalha de muito estudo. É o cargo que sempre quis e vou exercê-lo no Estado que estou adotando como meu. Todos na comarca vão se sentir mais acolhidos pelo Judiciário”.

Os magistrados tiveram os atos de nomeação publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de junho deste ano. No dia anterior, participaram de sessão pública para a escolha das comarcas onde desempenharão as funções. Os presentes puderam optar entre as 39 comarcas disponibilizadas, de acordo com a ordem de classificação no concurso, homologado pelo Pleno em 19 de abril de 2013.

Nessa quarta-feira (03/04), eles assistiram a palestras promovidas pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Corregedoria Geral da Justiça do Estado. Os participantes receberam orientações sobre o exercício da magistratura.

A seleção teve cinco etapas. Dos 5.018 inscritos, 38 obtiveram aprovação, três deles estão sub judice. A comissão responsável pelo concurso foi composta pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente), Francisco Suenon Bastos Mota e Carlos Alberto Mendes Forte (membros) e Francisco Barbosa Filho e Vera Lúcia Correia Lima (suplentes). Os advogados José Júlio da Ponte Neto e Andrea Nogueira Sales Graças representaram a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE).

MESA

A mesa da sessão foi composta pelo presidente do TJCE, Luiz Gerardo de Pontes Brígido; presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ricardo Araújo Barreto; procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; procuradora de Justiça do Rio Grande do Norte, Valdira Câmara Torres Pinheiro Costa; promotor de Justiça, Marcus Renan Palácio; juiz coordenador da Esmec, Antonio Carlos Pinheiro Klein; desembargador recém-nomeado do TJCE, Raimundo Nonato Silva Santos; e pela secretária geral do TJCE, Chrystianne dos Santos Sobral.

ESCOLHA DAS COMARCAS

Douglas José da Silva – Milagres

Tiago Dias da Silva – Mucambo

Jorge Cruz de Carvalho – Itaitinga

José Hercy Ponte de Alencar – Pereiro

Juliana Porto Sales – Icapuí

Caroline Rosa de A. Santos – Amontada

Ronald Neves Pereira – Porteiras

Ticiane Silveira Melo – Coreaú

Larissa Braga C. de Oliveira – Cariús

Izabela Mendonça A. de Freitas – Jucás

Saulo Gonçalves Santos – Bela Cruz

Juraci de Sousa Santos Jr. – Jardim

Marcelino Emídio Maciel Filho – Araripe

Giselli Lima de Sousa – Reriutaba

Abraão Tiago Costa e Melo – Iracema

Denys Karol M. Santana – Santana do Acaraú

Carlos Henrique Neves Gondim – Guaraciaba do Norte

Bruno Gomes Benigno Sobral – Barro

Sérgio Augusto F. Neto Viana – Monsenhor Tabosa

Guido de Freitas Bezerra – Chaval

David Melo Teixeira Sousa – Assaré

Antônio Washington Frota – Varjota

Leopoldina de Andrade Fernandes – Ibicuitinga

João Pimentel Brito – Ipaumirim

Wildemberg Ferreira de Sousa – Jaguaretama

Adriano Ribeiro F. Barbosa – Solonópole

Danila Cláudia Le Sueur – Mauriti

Ana Carolina Montenegro Cavalcanti – Jati

Ariana Cristina de Freitas – Tamboril

Gilvan Brito Alves Filho – Ipueiras

Leila Regina Corado Lobato – Jaguaribe

Paulo Santiago de A. Silva e Castro – Pedra Branca