Tribunal de Justiça do Ceará inicia preparativos para Mutirão Carcerário

• 583 Visualizações
• 12-07-2013

Juízes que atuam nas Varas da área criminal de Fortaleza participaram, nesta sexta-feira (12/07), de reunião sobre o Mutirão Carcerário. A força-tarefa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, será realizada no Estado do Ceará no período de 06 de agosto a 06 de setembro deste ano. O […]

Justiça condena Estácio de Sá a pagar R$ 10 mil de indenização a estudante

• 20452 Visualizações
• 12-07-2013

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá a pagar indenização de R$ 10 mil ao aluno L.S.L, que teve o nome indevidamente inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Segundo os autos (nº […]

Município de Poranga deve fornecer medicamentos para criança portadora de obesidade e diabetes

• 956 Visualizações
• 12-07-2013

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o município de Poranga forneça medicamentos para criança que sofre de obesidade e diabetes. A decisão, proferida nessa quarta-feira (10/07), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, aos dez anos de idade, a menina pesava 72 kg. Também […]

Órgão Especial nega reintegração para ex-policial militar acusado de ajudar assaltantes

• 1029 Visualizações
• 11-07-2013

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quinta-feira (11/07), pedido de reintegração do ex-policial militar F.A.A.R., expulso da corporação acusado de abandonar o posto de serviço e colaborar em fuga de assaltantes. A decisão teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com os autos, em outubro de […]

Justiça determina que Fundação Assefaz forneça medicamento para paciente com câncer

• 1133 Visualizações
• 11-07-2013

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Fundação Assefaz) forneça o medicamento Avastin para D.V.P.P, portadora de câncer de colo do útero. A decisão teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo os autos, em agosto de 20

Fábrica Escola promove exposição de artesanato de egressos do sistema carcerário

• 1793 Visualizações
• 11-07-2013

O Projeto Fábrica Escola – Teoria e Prática para a vida está promovendo a segunda exposição dos trabalhos artesanais de ex-detentos do sistema carcerário. O evento ocorre todas as sextas-feiras do mês de julho no shopping Center Um, no bairro Aldeota, em Fortaleza. O objetivo é oferecer oportunidades de reinserção social aos apenados. Ao todo, […]

Banco IBI deve pagar R$ 5 mil por inscrever nome de comerciante indevidamente no Serasa

• 1225 Visualizações
• 11-07-2013

O Banco IBI S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização ao comerciante P.S.S.D., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos que, em janeiro deste ano, o comerciante foi surpreendido com a inscrição do nome […]

Solenidade de entrega dos certificados do curso de Brigadista será realizada no próximo dia 16

• 2692 Visualizações
• 11-07-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, conduzirá solenidade de entrega dos certificados do Curso de Formação de Brigadista do Poder Judiciário, na próxima terça-feira (16/07), às 10h. O evento, organizado pela Assistência Militar do TJCE e 8ª Seção de Bombeiros, ocorrerá n

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Ceará e ASA

• 562 Visualizações
• 11-07-2013

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (13/07), durante a partida entre Ceará e ASA de Arapiraca (AL), às 21h, na Arena Castelão. O jogo é válido pela 8ª rodada da Série B, do Campeonato Brasileiro. O juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, atuará […]

Juiz expede portaria sobre entrada e permanência de menores de 18 anos em locais públicos

• 594 Visualizações
• 11-07-2013

O juiz Welithon Alves de Mesquita, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Acopiara, a 345 km de Fortaleza, estabeleceu regras disciplinando a entrada e permanência de menores de 18 anos em locais públicos desacompanhados dos pais ou responsável. A medida consta na Portaria nº 3/2013, publicada nesta quarta-feira (10/07). Se não estiverem acompanhados, só […]