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Município de Sobral deve indenizar aposentado destratado por servidor

Município de Sobral deve indenizar aposentado destratado por servidor

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Sobral a pagar R$ 3.000,00 ao aposentado M.H., que foi agredido verbalmente, no prédio da Prefeitura, por um servidor. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, em março 2010, ao solicitar informações na […]
Mudanças nos estacionamentos do Fórum Clóvis Beviláqua criam 300 novas vagas para carros

Mudanças nos estacionamentos do Fórum Clóvis Beviláqua criam 300 novas vagas para carros

Intervenções realizadas nos estacionamentos do Fórum Clóvis Beviláqua, desde o início deste ano, resultaram em acréscimo de 300 vagas para carros, além da criação de 70 vagas para motocicletas e 60 para bicicletas. As mudanças foram determinadas pelo diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e executadas pela equipe do Departamento de Patrimôn
Justiça nega liberdade a acusado de assaltar Banco do Brasil em Saboeiro

Justiça nega liberdade a acusado de assaltar Banco do Brasil em Saboeiro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (15/07), pedido de liberdade para o agricultor Antônio João de Oliveira, acusado de integrar quadrilha que assaltou agência do Branco do Brasil no Município de Saboeiro, distante 463 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. […]
Comerciante que sofreu cobrança indevida deve receber R$ 3 mil de fundo de investimento

Comerciante que sofreu cobrança indevida deve receber R$ 3 mil de fundo de investimento

O comerciante M.C.V.J. ganhou na Justiça indenização por danos morais contra a empresa Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. A determinação é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da Comarca de Groaíras (distante 273 km de Fortaleza). Segundo os autos, o comerciante sofreu cobranças de R$ 31.033,81 por meio de telefonemas [&h
Campanha de Triagem Vocal tem início nesta segunda-feira

Campanha de Triagem Vocal tem início nesta segunda-feira

Campanha de Triagem Vocal começa nesta segunda-feira (15/07), a partir das 9h, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. A iniciativa, do Setor de Fonoaudiologia do TJCE, faz parte das ações preventivas de saúde, promovidas pelo Departamento de Serviços Integrados de Saúde. O atendimento ocorrerá também nos dias 17 e 19 […]
Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

  O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Maria Iraneide Moura […]
Mutirão de Icó movimentou 1.070 processos na primeira semana de atuação

Mutirão de Icó movimentou 1.070 processos na primeira semana de atuação

O grupo de juízes e servidores designado para atuar em regime de mutirão na Vara Única da Comarca de Icó (distante 358 km da Capital) divulgou, nesta sexta-feira (12/07), balanço da primeira semana de trabalho. De acordo com o relatório, foram movimentados 1.070 processos, sendo 145 sentenças, 448 despachos, 132 decisões interlocutórias e 345 expedientes. […]