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“Judiciário em Evidência” da próxima semana destaca atuação da Corregedoria Geral da Justiça

“Judiciário em Evidência” da próxima semana destaca atuação da Corregedoria Geral da Justiça

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, é o convidado do “Judiciário em Evidência” desta segunda-feira (29/07). O programa é transmitido pela TV Fortaleza, emissora da Câmara de Vereadores, às 14h30. Na entrevista, o desembargador fala sobre as ações que vem desenvolvendo à frente da Corregedoria. Entre as medidas estã
Hapvida deve pagar implante para criança com problema auditivo

Hapvida deve pagar implante para criança com problema auditivo

A Hapvida Assistência Médica Ltda deve custear cirurgia para implante de prótese auditiva em um menino de sete anos de idade. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, no final do ano passado, P.H.R.A. adquiriu […]
Plantão Judiciário atende neste final de semana

Plantão Judiciário atende neste final de semana

O Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gomes de Moura […]
Juizado do Torcedor atuará neste sábado  em jogo entre Fortaleza e Treze

Juizado do Torcedor atuará neste sábado em jogo entre Fortaleza e Treze

O Juizado do Torcedor estará de plantão neste sábado (27/07), durante a partida entre Fortaleza e Treze (PB), às 16 horas, no Estádio Presidente Vargas. O jogo é válido pela Série C, do Campeonato Brasileiro. O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, atuará como […]
Aprovada resolução que estabelece novas regras para diárias de magistrados em viagem a serviço

Aprovada resolução que estabelece novas regras para diárias de magistrados em viagem a serviço

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/07), resolução estabelecendo novos parâmetros para concessão de diárias e de indenização de transporte aos magistrados em viagem a serviço. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. De acordo co
Secretaria de Tecnologia apresenta novo  sistema de compras e licitações da Justiça

Secretaria de Tecnologia apresenta novo sistema de compras e licitações da Justiça

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou o Sistema de Compras e Licitações (SCL), que vai gerenciar e padronizar os processos licitatórios do Poder Judiciário. Participaram do treinamento, realizado nessa quarta-feira (24/07), o secretário de Administração do TJCE, José Almeida Júnior, e servidores das &aacu
Portadora de doença congênita ganha na Justiça direito de receber remédio para evitar aborto

Portadora de doença congênita ganha na Justiça direito de receber remédio para evitar aborto

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para portadora de doença congênita. A paciente sofre de trombofilia que forma trombos (coágulos sanguíneos) capazes de provocar aborto e levar à morte. Segundo relatório médico anexado aos […]
Tribunal Pleno empossa novos  desembargadores nesta sexta-feira

Tribunal Pleno empossa novos desembargadores nesta sexta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, nesta sexta-feira (26/07), às 16h, os juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Os magistrados foram eleitos pelos critérios de merecimento e […]