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Estudantes de Direito da FA7  visitam Tribunal de Justiça do Ceará

Estudantes de Direito da FA7 visitam Tribunal de Justiça do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (25/07), a visita de estudantes de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que objetiva aproximar o Judiciário e a sociedade. Durante a visita, os 39 alunos assistiram a vídeo institucional sobre a história e a […]
Falece juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira

Falece juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira

O juiz aposentado Francisco das Chagas Oliveira faleceu às 15h desta quarta-feira (25/07), em Fortaleza. O magistrado estava internado em hospital particular da Capital desde a última segunda-feira, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Francisco das Chagas Oliveira atuou como juiz convocado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e foi titular da 5ª […]
Órgão Especial aprova resolução para ascensão funcional dos servidores do Judiciário

Órgão Especial aprova resolução para ascensão funcional dos servidores do Judiciário

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/07), resolução que dispõe sobre o processo de ascensão funcional dos servidores do Poder Judiciário estadual. O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, defendeu a regularização dos procedimentos de ascensão que devem ser implementados anualm
Advogado Paulo Airton Albuquerque Filho é escolhido por Cid Gomes para cargo de desembargador

Advogado Paulo Airton Albuquerque Filho é escolhido por Cid Gomes para cargo de desembargador

O governador do Estado, Cid Gomes, comunicou, na manhã desta quinta-feira (25/07), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que o advogado Paulo Airton Albuquerque Filho foi o escolhido da lista tríplice para o cargo de desembargador do quinto constitucional. O ato de nomeação será encaminhado ao […]
Estado deve fornecer tratamento para paciente com diabetes

Estado deve fornecer tratamento para paciente com diabetes

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento e todo material necessário para o tratamento de V.L.M.G., portadora de diabetes mellitus tipo 1. A decisão é do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos, que a paciente foi diagnosticada com a doença em 2008. […]
Juiz corregedor determina interdição de celas  da casa de privação provisória de Itaitinga

Juiz corregedor determina interdição de celas da casa de privação provisória de Itaitinga

O juiz titular da 3ª Vara de Execução Penal e corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou a interdição das ruas E e F do pavilhão 1 da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), localizada em Itaitinga. A decisão foi proferida nessa terça-feira (23/07). A medida atendeu […]
Suspensa liminar que impedia construção  de viadutos e cortes de árvores no Cocó

Suspensa liminar que impedia construção de viadutos e cortes de árvores no Cocó

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que impedia a construção dos viadutos sobre o cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Junior e também cortes de árvores do Parque do Cocó na área das obras. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (24/07). Depois […]