Empresa deve indenizar estudante que recebeu cobrança indevida após tratamento médico nos EUA

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• 08-10-2013

A empresa GTA – Global Travel Assistance foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para a estudante T.M.M.S., que recebeu cobrança indevida depois de passar por tratamento médico no estado do Arizona, nos Estados Unidos da América (EUA). A decisão, é da 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo […]

Pleno escolhe nesta quinta-feira membros para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 08-10-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, convocou sessão do Tribunal Pleno, na próxima quinta-feira (10/10), às 16h, para formação de listas tríplices do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Durante a sessão serão escolhidos dois Juízes de Direito e formadas três listas tríplic

Ex-prefeito de Abaiara tem direitos políticos suspensos por três anos

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• 08-10-2013

O ex-prefeito de Abaiara, Francisco Joaquim Sampaio, teve os direitos políticos suspensos por três anos e não poderá contratar com o poder público pelo mesmo período. Além disso, deverá pagar multa no valor de dez vezes à remuneração recebida como gestor municipal. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/10), é da 7ª Câmara Cível

I Concurso Cultural sobre Gestão Estratégica recebe textos até o próximo dia 16

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• 08-10-2013

O I Concurso Cultural sobre Gestão Estratégica está recebendo textos de magistrados e servidores até o próximo dia 16 de outubro. A iniciativa, uma parceria entre o Comitê Estratégico do Poder Judiciário e a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), faz parte da Semana do Servidor. Os […]

Tribunal de Justiça recebe visita de 50 alunos de escolas municipais

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• 08-10-2013

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (08/10), a visita de 50 alunos do 7º ao 9º ano das escolas municipais Filgueiras Lima e Professora Aldaci Barbosa, localizadas nos bairros Jardim América e Sapiranga, respectivamente. A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que objetiva aproximar o Judiciário da sociedade. Durante […]

Suspensa decisão que permitiu candidato com nota zero a continuar em concurso da Polícia Civil

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• 07-10-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que permitiu ao candidato reprovado João Danilo de Sousa participar do Curso de Formação de Inspetores da Polícia Civil de 1ª Classe do Estado. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (04/10). Segundo […]

Iate Clube de Fortaleza deve pagar mais de R$ 21 mil por má prestação de serviços

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• 07-10-2013

O Iate Clube de Fortaleza foi condenado a pagar reparação moral de R$ 21.290,00 por má prestação de serviços a L.A.P.B. e M.A.M.P., que alugou o clube para cerimônia de casamento. Além disso, terá de pagar R$ 300,00 por danos materiais.A decisão é da juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara […]

Campanha para doação de sangue e cadastro de medula tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 07-10-2013

O Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (07/10), campanha para coleta de sangue e cadastro de doadores de medula óssea. A iniciativa é realizada em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Um posto de coleta está funcionando no andar térreo do Fórum, até o próximo dia 8 de novembro. Os […]

Suspensa decisão que permitiu candidato com nota zero a continuar em concurso da Polícia Civil

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• 07-10-2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que permitiu ao candidato reprovado João Danilo de Sousa participar do Curso de Formação de Inspetores da Polícia Civil de 1ª Classe do Estado. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (04/10). Segundo […]

Desembargadora Sérgia Miranda ministra palestra sobre processo eletrônico em faculdade

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• 07-10-2013

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda profere, nesta quinta-feira (10/10), às 19h20, palestra sobre “Processo Eletrônico” durante a II Semana do Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ). O evento terá início nesta terça-feira (08/10), na sede da instituição, no Município de Aracati, distante 148 km de Fortaleza, e segue até a próxima sex