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2ª Câmara Criminal nega trancamento de ação  penal contra estudante acusado de homicídio

2ª Câmara Criminal nega trancamento de ação penal contra estudante acusado de homicídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (03/09), pedido para trancamento de ação penal contra o estudante Igor Pompeu de Sousa Brasil, acusado de homicídio no Município de Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. De acordo com […]
Juiz determina correição interna na  Vara Única da Comarca de Horizonte

Juiz determina correição interna na Vara Única da Comarca de Horizonte

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza, passará por correição interna entre os dias 9 e 20 de setembro. Durante esse período, o atendimento ao público estará suspenso, exceto em casos de urgência. A determinação é do juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, titular da unidade, e consta na […]
Autores de violência contra a mulher  avaliam projeto “Ressignificar a Vida”

Autores de violência contra a mulher avaliam projeto “Ressignificar a Vida”

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nessa terça-feira (03/09), mais uma reunião do projeto “Ressignificar a Vida”. Dessa vez, participaram do círculo de conversa homens autores de violência contra a mulher que estão em liberdade provisória. A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, conduziu o encontro. [&helli
Estado tem 120 dias para construir ou reformar cadeia pública do Município de Mauriti

Estado tem 120 dias para construir ou reformar cadeia pública do Município de Mauriti

A juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, em respondência pela Vara Única da Comarca de Mauriti, a 491 km de Fortaleza, concedeu prazo de 120 dias para o Estado do Ceará construir ou reformar a cadeia pública daquele município. A magistrada acatou os argumentos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MP/CE) sobre a precariedade do estabelecimento. […]
Desembargador Teodoro Silva Santos é homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza

Desembargador Teodoro Silva Santos é homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza

O desembargador Teodoro Silva Santos, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu o Título de Cidadão de Fortaleza pelos relevantes serviços prestados aos jurisdicionados da Capital. O magistrado também foi homenageado com a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, outorgada pela Câmara Municipal de Forta
Camelô preso com quase 1 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

Camelô preso com quase 1 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o camelô Evandi Nascimento Sousa, acusado de tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, no dia 9 de maio deste ano, policias federais receberam denúncia de […]